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De acordo com a fiscalização, parte da construção havia sido erguida dentro da faixa de segurança ferroviária - Divulgação/Fiscalização SEMURBPublicado em 07/07/2025, às 13h14 BNews Natal
A Pregeitura do Natal, por meio de Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), bloqueou uma construção executada de forma irregular que estava avançando sobre a faixa da linha férrea no bairro Passo da Pátria, na zona oeste da capital potiguar.
A intervenção, realizada no último final de semana, faz parte do programa de desocupação de áreas públicas da Prefeitura do Natal. A ação recebeu o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
De acordo com a fiscalização, parte da construção havia sido erguida dentro da faixa de segurança ferroviária. O espaço pertence à União e é considerado zona não edificável. Além disso, existe uma lei que exige um recuo mínimo de 15 metros da linha do trem.
Outras ações realizadas
Além da execução do embargo, a Prefeitura do Natal intensificou as ações de fiscalização urbana e ambiental durante todo o fim de semana.
No úlitmo sábado (5), dois bares localizados em Neópolis foram interditados por uso irregular de música ao vivo, após denúncias de poluição sonora. No mesmo dia, uma loja de conveniência em Nova Descoberta foi notificada pelo excesso de ruído. No total, cinco estabelecimentos foram fiscalizados.
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Ainda no mesmo dia, um vendedor ambulante foi autuado na Praia de Ponta Negra. Ele descumpriu a Portaria nº 031/2024, que tem como responsabilidade a regulação da atividade dos vendedores ambulantes, permitindo a atuação apenas na faixa de areia e proibindo pontos fixos de venda.
Equipes da SEMURB também atenderam a uma denúncia de maus-tratos a animais no bairro Nordeste, na capital potiguar. Embora não tenha sido confirmada a situação de maus-tratos, os animais estavam abrigados em área de mangue, o que levou à notificação do responsável.
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