Cidades
Secretário de Saúde nega registros de óbito infantil, mas CREMERN apura caso e reforça compromisso com a saúde pública. - Divulgação
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) confirmou, nesta terça-feira (19), a morte de uma criança em decorrência da falta de leitos de UTI no Hospital Maria Alice Fernandes, localizado na Zona Norte de Natal. O episódio teria ocorrido no dia 7 de agosto, de acordo com prontuário médico e declaração de óbito.
A declaração do CREMERN veio após o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, afirmar que não havia registro de óbito infantil por falta de UTI nos sistemas da Sesap e solicitar detalhes do caso ao Conselho.
Sindicância foi instaurada
O CREMERN informou ter aberto um procedimento administrativo de sindicância para apurar os fatos. Por se tratar de processo sigiloso, mais informações só serão divulgadas após a conclusão das investigações.
As informações sobre o caso serão, inclusive, levadas ao conhecimento da Ação Civil Pública referente aos leitos de UTI, em razão da gravidade dos fatos”, afirmou o Conselho.
O órgão também destacou que não recebeu notificação oficial da Sesap sobre o pedido de esclarecimento.
Bloqueio de leitos e reabertura
O Hospital Maria Alice Fernandes, referência em alta complexidade pediátrica e neonatal, chegou a ter sete leitos de UTI bloqueados no início de agosto por falta de insumos. A situação levou a uma ação conjunta do CREMERN, Defensoria Pública e Ministério Público, que exigiram judicialmente a reabertura.
A Justiça Federal determinou prazo de 48 horas para que o Governo do Estado e a Sesap reabrissem os leitos, cumprimento realizado em 15 de agosto. Segundo nota da Sesap, a reativação foi possível após aquisição emergencial de insumos, empréstimos de unidades da rede estadual e apoio de hospitais da Paraíba e de Natal.
Compromisso com a saúde
O CREMERN concluiu reforçando seu compromisso com a defesa da saúde e da vida da população e declarou que acompanhará de perto a apuração sobre o caso.
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