Cidades
Análise detalhada das audiências fraudulentas será feita pelo CNJ - Reprodução
por Gabi Fernandes
Publicado em 27/09/2025, às 15h33
Um documento elaborado por juízes concorrentes a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) revelou indícios de irregularidades em pelo menos 70 audiências judiciais que teriam sido marcadas, mas nunca ocorreram de fato. A prática seria utilizada para inflar artificialmente a produtividade de um dos magistrados participantes do processo de promoção por merecimento.
A manobra, apontada como uma espécie de “dobradinha estatística”, pode ter configurado uma conduta desleal na disputa por ascensão à segunda instância do Judiciário estadual.
As suspeitas surgiram no mesmo período em que tramitava no TJPB uma investigação preliminar sobre a suposta “maquiagem” de produtividade, com arquivamentos em massa de processos, estratégia que também teria sido adotada por candidatos à promoção no tribunal.
Diante da gravidade das denúncias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última sexta-feira (19), suspender a apuração interna no TJPB e avocar os documentos da investigação para análise própria, alegando a “relevância da controvérsia”.
Relatório já estava pronto
O relatório produzido pelo TJPB já estava concluído, e os magistrados sob suspeita haviam sido intimados para apresentar suas defesas. Agora, o caso está sob responsabilidade da Corregedoria Nacional de Justiça, que avaliará os elementos reunidos até o momento.
O tema das audiências fraudulentas também deverá ser investigado separadamente pelo CNJ. O documento entregue por juízes prejudicados na disputa traz uma análise minuciosa sobre a quantidade de audiências de instrução atribuídas ao juiz titular da vara investigada, confrontando os dados do sistema eletrônico com o conteúdo real dos processos, desde outubro de 2024.
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