Senado cria grupo para discutir mineração

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a regulamentação da mineração em terras indígenas. O GT, formado por 11 senadores, será liderado por Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária.

De acordo com o ato publicado no Diário Oficial do Senado na terça-feira (22), o grupo terá até 180 dias para apresentar uma proposta de projeto de lei que trate da pesquisa e exploração de recursos minerais em territórios indígenas.

Crime organizado

Interpol na mira do crime organizado na América do Sul, confira quantos brasileiros estão na lista vermelha

Pessoas com deficiência

Confira qual cidade do RN tem mais pessoas com deficiência; número no Brasil ultrapassa 14 milhões

Segundo Alcolumbre, a criação do GT atende ao que prevê a Constituição, que atribui ao Congresso Nacional a responsabilidade por legislar sobre o tema. Ele reforçou que a intenção é apresentar uma proposta técnica, equilibrada e sem viés ideológico.

“Não queremos repetir os erros do passado, com exploração predatória, nem impedir o desenvolvimento das comunidades indígenas que desejam melhorias. Buscamos uma solução responsável, que respeite os direitos dos povos tradicionais”, afirmou o senador.

A proposta surge em meio a debates intensos. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, já manifestou oposição à mineração em áreas indígenas. O STF também discutiu o tema este ano, quando o ministro Gilmar Mendes sugeriu um projeto de lei — que foi suspenso após críticas de lideranças indígenas.

Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), principal mobilização indígena do país, realizado neste mês em Brasília, lideranças voltaram a denunciar os impactos negativos da mineração. Marciely Tupari, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), destacou problemas enfrentados pelos povos Yanomami e Munduruku, como contaminação dos rios por mercúrio e desnutrição.

Composição:

• Tereza Cristina (PP) – presidente

• Plínio Valério (PSDB)

• Mecias de Jesus (Republicanos)

• Eduardo Braga (MDB)

• Zequinha Marinho (Podemos)

• Marcos Rogério (PL)

• Rogério Carvalho (PT)

• Efraim Filho (União)

• Weverton (PDT)

• Rodrigo Pacheco (PSD)

• Cid Gomes (PSB)

Classificação Indicativa: Livre