Política
Publicado em 13/10/2025, às 07h13 Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplia poderes de Janja. - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Dani Oliveira
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou oficialmente as atribuições da primeira-dama Janja Lula da Silva dentro da estrutura do Palácio do Planalto.
O texto, de número 12.604, foi publicado em agosto e altera normas de 2023 para garantir à primeira-dama acesso direto aos serviços do Gabinete Pessoal da Presidência.
Com a mudança, o Gabinete passa a ter a função de “apoiar o cônjuge do Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”, o que inclui suporte administrativo, logístico e cerimonial.
O órgão é responsável por organizar a agenda presidencial, preparar eventos oficiais, discursos, correspondências e também zelar pelo acervo e pelas residências oficiais.
Base legal e transparência reforçada
A medida surge meses após a Advocacia-Geral da União (AGU) publicar uma orientação normativa, em abril, autorizando o cônjuge do presidente a representá-lo em atividades sociais, culturais ou cerimoniais — desde que sem assumir compromissos em nome do governo e atuando de forma voluntária, com prestação de contas pública de suas ações.
Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) afirmou que os novos dispositivos “estabelecem as balizas legais inerentes a tal atuação e contribuem para a transparência no exercício das atividades”. O decreto, segundo o governo, busca apenas formalizar o que já vinha sendo feito de forma prática desde o início da gestão.
O protagonismo crescente de Janja
Desde o início do atual mandato, Janja tem assumido papel de destaque em cerimônias oficiais e projetos de impacto social.
A primeira-dama participou ativamente de pautas voltadas a direitos das mulheres, sustentabilidade e inclusão, além de representar o Brasil em eventos culturais e internacionais.
Sua atuação, no entanto, tem gerado debates sobre os limites entre o papel institucional e político da primeira-dama — o que agora ganha respaldo formal com o decreto presidencial.
Polêmicas recentes envolvendo Janja
1. Interferência em agendas e decisões
Críticos apontam que a primeira-dama teria influenciado decisões internas do governo, especialmente em temas ligados à comunicação e à organização de eventos oficiais.
A presença frequente de Janja em reuniões com ministros e assessores chegou a gerar desconforto dentro do próprio Planalto, segundo reportagens da imprensa nacional.
2. Viagens oficiais e representações internacionais
Outra controvérsia envolveu as viagens internacionais em que Janja acompanhou o presidente, representando o país em compromissos diplomáticos e culturais.
Embora a AGU tenha regulamentado esse tipo de participação, adversários políticos questionaram o uso de recursos públicos e a legitimidade da representação.
3. Falas e posturas públicas
Janja também já esteve no centro de debates por declarações consideradas inadequadas ou políticas, feitas em entrevistas e redes sociais.
Entre os episódios mais comentados, estão críticas a opositores e comentários sobre a imprensa, o que, para analistas, reforça sua imagem de figura atuante — e não apenas simbólica — dentro do governo.