A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e coloca Bolsonaro no núcleo central do processo, junto a militares de alta patente, ex-ministros e assessores próximos.
Forte esquema de segurança em Brasília
Além disso, a mobilização também se reflete no interesse da imprensa: foram feitos 501 pedidos de credenciamento de jornalistas nacionais e estrangeiros.
Público interessado e sessões marcadas
Pela primeira vez, o Supremo abriu inscrições para que cidadãos pudessem acompanhar o julgamento. Ao todo, 3.357 pessoas se inscreveram, mas apenas 1.200 terão acesso, devido à limitação de espaço.
Os participantes assistirão às sessões por meio de telões instalados na sala da Segunda Turma. Já a Primeira Turma ficará restrita a advogados de defesa e profissionais de imprensa.
O julgamento terá oito sessões já definidas:
• 2/9 – 9h e 14h
• 3/9 – 9h
• 9/9 – 9h e 14h
• 10/9 – 9h
• 12/9 – 9h e 14h
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus:
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes em análise
Os acusados respondem a crimes como:
• organização criminosa armada
• tentativa de golpe de Estado
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• dano qualificado por violência
• deterioração de patrimônio tombado
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa por ele ser parlamentar em exercício.
Como será o rito do julgamento
A abertura caberá ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. O relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório e, em seguida, a palavra será dada à acusação, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, que terá até duas horas para expor o caso.
Na sequência, os advogados de defesa de cada réu terão até uma hora para suas manifestações.
O julgamento seguirá a ordem de votos dos ministros:
1.Alexandre de Moraes (relator)
2.Flávio Dino
3.Luiz Fux
4.Cármen Lúcia
5.Cristiano Zanin
A decisão será tomada por maioria simples: três votos bastam para condenar ou absolver.
Prisão e possíveis recursos
Caso sejam condenados, os réus não serão presos de imediato. A detenção só poderá ocorrer após análise de recursos.
Se houver prisão, militares e autoridades terão direito a celas especiais ou a cumprimento em dependências das Forças Armadas, conforme previsto no Código de Processo Penal.
Classificação Indicativa: Livre