Política
Publicado em 07/10/2025, às 13h05 Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados Giovana Gurgel
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta segunda-feira (6) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma tentativa de evitar que a medida provisória do IOF perca validade.
O governo depende da MP para garantir parte da arrecadação prevista e fechar as contas públicas dentro da meta de 2025.
A medida provisória surgiu após o desgaste político causado por um decreto presidencial que elevou o IOF em várias transações financeiras, mas acabou sendo parcialmente revogado no mesmo dia. Agora, a MP alternativa enfrenta resistência no Congresso e precisa ser votada até quarta-feira (8) para perder a validade.
Setores do parlamento continuam contrários às taxações previstas, e o governo busca preservar ao menos R$ 15 a 17 bilhões da arrecadação originalmente estimada em R$ 35 bilhões, segundo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).
Durante a reunião, Haddad ressaltou o impacto fiscal da MP e reconheceu que serão necessários ajustes. “Alguns pontos vão depender de conversa em cada bancada”, disse Lindbergh, destacando que concessões são inevitáveis para viabilizar a votação.
O governo defende que a MP seja aprovada mesmo em versão reduzida, garantindo parte da receita prevista no Orçamento de 2026.
“O governo vai ter que fazer ajustes no futuro, mas considera que não é possível fechar um orçamento sem a previsão desta arrecadação”, afirmou Lindbergh.
A urgência é motivada pelo calendário fiscal e pelo risco de perder parte da arrecadação, caso a MP não seja votada dentro do prazo legal.
Atualmente, a MP prevê aumento da alíquota sobre apostas esportivas de 12% para 18%, tributação de criptoativos, uniformização da alíquota de IR sobre aplicações financeiras em 17,5%, elevação da CSLL para instituições financeiras entre 15% e 20%, corte de 10% em gastos tributários e regras mais rígidas para compensações de crédito tributário.
Originalmente, o texto incluía também a taxação da Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Letra de Crédito Agropecuário (LCA) e Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), que hoje são isentas, mas o relator Carlos Zarattini (PT-SP) retirou essas medidas da versão final.
O governo tenta equilibrar a necessidade de arrecadação com a pressão do Congresso, em um momento de tensão política e risco de frustração das metas fiscais do ano.
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