Deputado apresenta projeto para Governo do RN zerar imposto da cesta básica

O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) apresentou um Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a isentar o ICMS dos alimentos mais comuns do dia a dia das famílias potiguares. A ideia do parlamentar é zerar a alíquota da cesta básica. 

O atual Governo já concede isenção para alguns produtos como ovos, leite pasteurizado, frutas, verduras, farinha de mandioca, queijo de coalho, de manteiga, mel e rapadura. 

Já para outros produtos da cesta básica, a alíquota cobrada é de 7%. Nessa cobrança estão: arroz, feijão, fava, café (torrado e moído), flocos de milho, óleo de soja e de algodão, margarina, pão francês e frango inteiro.

Segundo o autor, a proposta de zerar o ICMS para todos os produtos da cesta básica tem como objetivo “garantir segurança alimentar à população do Rio Grande do Norte”. 

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