Congresso derruba veto de Lula e garante pensão a crianças vítimas de Zikavírus

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) um veto do presidente Lula da Silva (PT) e reestabeleceu o pagamento de pensão vitalícia a crianças vítimas de síndromes associadas ao Zika vírus. O valor a ser pago mensalmente pelo governo federal será o do teto da Previdência Social, o que significaria R$ 8,1 mil atualmente.

O projeto que estabelecia a pensão foi aprovado no Congresso em 2024, mas totalmente vetado por Lula. Como alternativa, o Planalto editou uma Medida Provisória (MP) que criou um apoio financeiro de R$ 60 mil em parcela única, destinado a crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação.

Após o veto, houve fortes reações. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro chegou a dizer:“Governo maldito".

De acordo com o líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o presidente Lula vetou a proposta porque ela não apresentava fonte financeira.

Hoje, Randolfe explicou o veto e chancelou a derrubada. “Essa questão técnica impôs ao presidente o veto, mas o mesmo presidente Lula determinou para nós encontrarmos a solução, solução que encontramos, e hoje anunciamos que o governo chancela e concorda com a derrubada do veto”.

Pagamento garantido

De acordo com o senador Randolfe, a Advocacia-Geral da União irá peticionar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o pagamento da indenização.
Pelo projeto, a pensão vitalícia poderá ser acumulada com benefícios previdenciários, desde que eles não ultrapassem o valor de um salário mínimo, e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além disso, o texto aprovado pelo Congresso acaba com a necessidade de revisão bienal para a pessoa com deficiência causada pelo Zika vírus continuar recebendo o BPC.

A nova lei também aumenta em 60 dias o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade de mães de crianças acometidas pela doença, Para os pais, o benefício foi aumentado em 20.

Derrubada do Veto foi acompanhada por mães

Mães de crianças com deficiência causada pelo Zika vírus ocuparam o salão verde da Câmara, para pedir a derrubada do veto. Elas celebraram o resultado gritando no plenário da Casa, junto com parlamentares que apoiaram a causa.

A sessão chegou a ficar paralisada por alguns minutos, após pedidos de silêncio por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

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