Política

Câmara pode votar na próxima semana projeto que endurece regras para proteção de aposentados

Projeto de lei pode trazer alívio aos beneficiários do INSS, combatendo fraudes e garantindo a proteção de dados pessoais  |  Mudanças propostas incluem proibição de descontos automáticos e restrições a empréstimos consignados para aposentados. - Reprodução

Publicado em 05/07/2025, às 10h42   Mudanças propostas incluem proibição de descontos automáticos e restrições a empréstimos consignados para aposentados. - Reprodução   Aryela Souza

Um projeto de lei que pretende dificultar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com um foco especial em descontos não autorizados e empréstimos consignados, pode entrar na pauta de votações da Câmara dos Deputados já na próxima semana.

A decisão sobre a deliberação da proposta depende do aval dos líderes partidários, que têm uma reunião marcada para a terça-feira (8) para definir as prioridades.

O Que Pode Mudar para os Aposentados

Embora o conteúdo oficial do projeto ainda não tenha sido divulgado, apurações do portal R7 indicam que o texto deve incluir duas mudanças principais para proteger os beneficiários.

A primeira seria a proibição de descontos automáticos nos contracheques de aposentados e pensionistas, uma das principais fontes de reclamação e fraude.

A segunda mudança prevista visa restringir o acesso a empréstimos consignados, eliminando a atuação de intermediários financeiros e, assim, evitando o repasse indevido de dados pessoais dos segurados para terceiros.

Classificação Indicativa: Livre


TagsLeiCâmaraAposentadosInssEmpréstimosDeputadosFraudesBeneficiários

Leia também


Governo concede pensão a filhos de vítimas da política de isolamento por hanseníase


Fraude no INSS: 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos; saiba como solicitar