Política
Publicado em 25/09/2025, às 15h53 Para o relator, a aprovação reafirma o papel do Brasil como referência internacional na diplomacia ambiental - Rafa Neddermeyer/CP30 Brasil Amazônia/PR José Nilton Jr.
Nesta quinta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que transfere, de maneira simbólica, a capital federal de Brasília para Belém, no estado do Pará, durante a realização da COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
A proposta, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para análise do Senado. O evento está marcado para acontecer entre os dias 11 21 de novembro deste ano.
Consta no texto que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar provisoriamente em Belém, realizando atos institucionais e governamentais na cidade. As decisões do presidente da República e de ministros, nesse período, deverão ser registradas oficialmente como "realizadas em Belém".
De acordo com o relator do projeto, deputado José Priante (MDB-PA), o gesto já foi adotado no ano de 1992, quando a capital foi deslocada ao Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.
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Para o relator, a aprovação reafirma o papel do Brasil como referência internacional na diplomacia ambiental. “A COP30 solidificará a posição do país como líder global em negociações climáticas, assim como ocorreu em 1992”, declarou.
Durante a votação, a autora da proposta destacou o simbolismo da medida. “Mover a capital para Belém é um gesto que traduz compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. É trazer a Amazônia para o foco das decisões políticas globais”, afirmou Duda Salabert.
De acordo com Salabert, a iniciativa reforça a relevância da região amazônica e a necessidade de colocá-la no centro das discussões sobre o futuro ambiental do planeta.
A lei ainda dependerá de regulamentação pelo Poder Executivo, que definirá diretrizes administrativas, operacionais e logísticas para a transferência temporária. Caberá ao governo federal detalhar como será a instalação dos órgãos públicos e o funcionamento das equipes.
Segundo parlamentares que apoiaram a proposta, o gesto amplia a visibilidade internacional da Amazônia e fortalece o protagonismo do Brasil na condução da agenda climática mundial.