Polícia

Testemunhas são desobrigadas do processo que julga o "Massacre de Alcaçuz"; entenda

Massacre de Alcaçuz, como ficou conhecida a maior matança do sistema carcerário do RN, aconteceu em janeiro de 2017; processo tem 15 réus  |  PM/RN

Publicado em 09/07/2025, às 10h16   PM/RN   Anderson Barbosa

Vinte e oito testemunhas já foram dispensadas pelo Ministério Público Estadual do processo que julga os presos acusados pelo Massacre de Alcaçuz. A carnificina aconteceu em janeiro de 2017, com 27 presos mortos, e é conhecida como a maior matança já ocorrida dentro do sistema carcerário potiguar. O processo tem 15 réus. A última audiência de instrução foi realizada dia 11 de junho, quando foram ouvidas três testemunhas e 27 testemunhas desobrigadas a depor.

Os trabalhos devem ser retomados nos dias 19, 20 e 21 de agosto. Espera-se ouvir uma testemunha de defesa e o interrogatório dos 14 acusados que se encontram presos. Existe mais um réu, que é considerado foragido. Os nomes dos acusados não foram revelados porque o processo está em segredo de Justiça. 

Das 36 testemunhas inicialmente indicadas no processo, sete testemunhas de acusação já foram ouvidas. Até agora, 28 testemunhas foram dispensadas, restando ouvir apenas uma testemunha de defesa. O processo segue em segredo de justiça.

Coronel ouvido

Uma das testemunhas já ouvidas é o deputado estadual Coronel Azevedo, que à época do ocorrido comandava a Polícia Militar. Por orientação jurídica, a assessoria do deputado disse que ele não dará entrevistas em razão do sigilo judicial do processo.

Próximos passos

O próximo passo, após todas as testemunhas serem ouvidas, será abrir prazo para apresentação das alegações finais da acusação e da defesa. Em seguida, o processo seguirá para a fase da pronúncia/impronúncia. Em caso de pronúncia, o processo será remetido para júri popular.

O processo está sob responsabilidade da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (Ujudocrim), órgão vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Massacre aconteceu em janeiro de 2017, quando detentos de facções rivais se confrontaram
dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz - Foto: Andressa Anholete/AFP

O Massacre de Alcaçuz

O Massacre de Alcaçuz aconteceu em janeiro de 2017, quando presos do pavilhão 5, onde estavam membros da facção criminosa "Primeiro Comando da Capital" (PCC) invadiram o pavilhão 4, unidade ocupada por membros da facção rival "Sindicato do Crime do RN". Ao todo, 27 presos foram assassinados. Destes, 24 foram esquartejados e dois tiveram os corpos carbonizados. O corpo da 27ª vítima até hoje não foi localizado.

Durante duas semanas, o presídio ficou sob domínio dos detentos, com cenas de extrema violência e a destruição de parte da estrutura física da unidade. O episódio gerou forte repercussão nacional e internacional, evidenciando a crise no sistema prisional potiguar e a falência na gestão da segurança pública à época.

A resposta do estado e do governo federal incluiu o envio de tropas da Força Nacional e mudanças na administração da penitenciária.

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