Advogado consegue alvará de soltura para pescador suspeito de matar amigo durante mergulho no RN

O pescador Francisco Severino Marinho Filho, de 42 anos, suspeito de ter matado um amigo durante mergulho de pesca na Praia da Pipa, no litoral sul potiguar, deverá ser solto na próxima semana, provavelmente na segunda-feira (14). A liberdade foi concedida por meio de alvará de soltura. A informação é do advogado Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa.

"A defesa de Francisco Severino Marinho Filho, irresignada com a decisão de primeiro grau da Vara de Goianinha,que decreta sua prisão preventiva, impetra uma ordem de habeas corpusdo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no qual foi julgado agora, no dia 9, e foi publicado no dia de hoje, dia 11, no qual concede a ordem de habeas corpus,possibilitando a Francisco a sua liberdade com medidas cautelares diversas da prisão. Ou seja, ele substitui a prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão,no qual assegura a presunção da inocência e o devido processo legal", destacou o advogado.

O caso

'Titico', como é mais conhecido, foi preso no dia 6 de maio, apontado como suspeito de envolvimento na morte do também pescador Ademir Galberto, fato ocorrido no dia 16 de fevereiro deste ano. À época, a primeira versão apresentada era de que o amigo tinha saído em um barco para realizar pesca submarina, e teria se afogado após ter sido levado pela corrente marítima.

O desaparecimento aconteceu por volta das 12h, em um ponto a 7 km da costa, em mar aberto. Buscas foram feitas pelo Corpo de Bombeiros Militar e Marinha do Brasil, com apoio de helicóptero da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). O corpo foi encontrado a cerca de 6,5 quilômetros da costa, sendo levado para a Praia de Pipa.

Laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) apontou que a causa da morte foi traumatismo craniano. A partir desta constatação, e considerando que Titico e Ademir estavam sozinhos na embarcação no momento do ocorrido, o juiz da 2ª Vara de Goianinha, Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, determinou prisão temporária de Titico.

Protesto e pedido de liberdade

Na manhã do dia 9 de maio, moradores da Praia de Pipa realizaram um protesto pacífico pedindo a libertação de "Titico". Durante a manifestação, parentes e amigos carregavam cartazes e reuniram assinaturas em um abaixo-assinado. Eles afirmam acreditar na inocência do pescador.

Prisão preventiva

Passado o prazo da detenção temporária, o juiz determinou a prisão preventiva do suspeito, que foi realizada pelos Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul. Durante o período em que permaneceu detido, os policiais civis reuniram novas provas, incluindo depoimentos da Perícia do ITEP e de testemunhas envolvidas, que apontaram que a vítima teria sido jogada ao mar, já sem vida. 

A perícia confirmou que não havia água nos pulmões da vítima e que a causa da morte foi traumatismo craniano, provocado por ação humana.

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