Tatuagens com anestesia passam a ser proibidas por norma médica

O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu restringir de forma rigorosa o uso de anestesia em procedimentos de tatuagem. A nova resolução proíbe a aplicação de qualquer tipo de anestésico, seja geral, local ou sedativo, sempre que a tatuagem não tiver finalidade médica, independentemente do tamanho ou da área do corpo onde será feita.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, dia 28, e faz uma única exceção: a anestesia está autorizada apenas em casos específicos de reconstrução com indicação médica. Um exemplo é a pigmentação da aréola mamária após cirurgia em mulheres que passaram por tratamento contra o câncer de mama.

Restrição total para estúdios de tatuagem

Mesmo nessas situações autorizadas, o CFM estabelece critérios rigorosos. O procedimento deve ocorrer em ambiente de saúde, com infraestrutura adequada, o que inclui avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo, presença de equipamentos de suporte à vida e equipe especializada para lidar com possíveis complicações.

A medida surge após o avanço da atuação de médicos, sobretudo anestesiologistas, em procedimentos voltados à realização de tatuagens extensas ou em áreas sensíveis. Segundo o conselheiro Diogo Sampaio, relator da resolução, essa prática tem preocupado o conselho.

Riscos à saúde pública e exposição a substâncias tóxicas

Sampaio argumenta que o uso de anestesia profunda ou geral para tatuagens sem finalidade clínica representa riscos significativos à saúde pública. Ele destaca a ausência de evidências que comprovem a segurança dessa prática e alerta para os perigos relacionados à absorção de pigmentos e metais pesados, como chumbo, cádmio, níquel e cromo, presentes nas tintas.

Além disso, o relator enfatiza que procedimentos anestésicos envolvem riscos consideráveis por si só. Segundo ele, aplicar anestesia apenas para suportar a dor de uma tatuagem fere os princípios básicos da medicina, como a análise criteriosa da relação entre risco e benefício. Outro ponto levantado é a falta de condições mínimas nos estúdios de tatuagem para garantir a segurança do paciente.

Apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia

A resolução recebeu respaldo da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA). Em comunicado, a entidade reforçou que mesmo os procedimentos mais simples exigem preparo técnico, ambiente adequado e o cumprimento rigoroso de protocolos de segurança.

De acordo com a SBA, antes de qualquer ato anestésico, o paciente deve passar por uma avaliação detalhada. Também é necessário que ele forneça consentimento livre e esclarecido, baseado em informações claras sobre riscos e benefícios. O procedimento, reforça a nota, precisa ocorrer em local apropriado, com monitorização e suporte completo para eventuais complicações.

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