Suécia propõe reduzir idade de responsabilidade penal para 13 anos em resposta ao crime organizado

O governo da Suécia anunciou a intenção de reduzir a idade mínima de responsabilidade penal de 15 para 13 anos, como parte de uma estratégia para enfrentar o crescimento do recrutamento de menores pelo crime organizado.

Segundo o governo de coalizão de direita, com apoio do partido de extrema-direita Democratas da Suécia, o número de crimes envolvendo adolescentes abaixo de 15 anos dobrou na última década. Além disso, os autores de tiroteios letais estão cada vez mais jovens. “É preciso pôr fim a essa evolução”, afirmaram em um artigo publicado no jornal Expressen.

Muitos desses jovens são aliciados por redes criminosas por meio de aplicativos criptografados, recebendo dinheiro em troca da execução de crimes, uma tática que permite aos líderes das organizações evitarem punições diretas e explorarem as penas mais brandas aplicadas a menores de idade.

Como irá funcionar

A proposta do governo prevê que a nova idade penal se aplique apenas a crimes graves, como homicídios e ataques com explosivos, e tenha validade temporária de cinco anos. A medida ainda deve passar por debate e aprovação no Parlamento.

No entanto, não foi especificada a data de entrada em vigor. Para a organização de defesa dos direitos das crianças BRIS, essa medida pode ser "contraproducente"; BRIS é a sigla para Barnens Rätt i Samhället, que em sueco significa "Direitos das Crianças na Sociedade".

"A polícia indicou que vê um grande risco de que as gangues criminosas recrutem crianças ainda mais jovens", declarou Maria Frisk, secretária-geral do BRIS.

O que é a BRIS

Trata-se de uma organização não governamental sueca que atua na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Fundada em 1971, a BRIS oferece apoio psicológico e social a jovens em situação de vulnerabilidade, além de trabalhar com advocacy para influenciar políticas públicas que garantam o bem-estar e a proteção da infância na Suécia.

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