Geral
Publicado em 08/10/2025, às 14h03 Sinais como lacres danificados, tampas abertas ou rótulos de má qualidade podem indicar falsificação do produto - Reprodução/Inteligência Artificial José Nilton Jr.
Nesta quarta-feira (8), o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) emitiu a Nota Técnica nº 05/2025, que foi publicada no Diário Oficial do Município. No documento em questão, consta um conjunto com várias recomendações para consumidores e comerciantes sobre como identificar bebidas falsificadas e evitar riscos à saúde.
De acordo com o órgão, a iniciativa tem o objetivo de ampliar a prevenção contra produtos adulterados, além de fortalecer a fiscalização de bares, restaurantes, distribuidores e plataformas de e-commerce. A ação leva em consideração o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), que determina que nenhum produto pode representar perigo à saúde ou segurança do público.
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, destacou que, além das fiscalizações, a entidade intensificará o trabalho educativo. “Estamos comprometidos com a saúde e segurança do consumidor. Continuaremos a fiscalizar e informar sobre os perigos da falsificação de bebidas e como preveni-los”, destacou.
O Procon Natal orienta que os consumidores fiquem atentos ao adquirir bebidas alcoólicas. Sinais como lacres danificados, tampas abertas, rótulos de má qualidade, erros de digitação, ausência de selo fiscal ou preços muito abaixo do mercado podem indicar falsificação do produto.
Leia também
Também é importante observar alterações de cor, cheiro ou sabor durante o consumo, além de verificar se há o registro do Ministério da Agricultura (Mapa) no rótulo.
Caso surja a suspeita de que bebida está adulterada ou de sintomas de intoxicação, o consumidor deve buscar atendimento médico imediato e, se possível, notificar o Procon.
Os estabelecimentos que comercializam bebidas devem adquirir produtos apenas de fornecedores autorizados, sempre com nota fiscal. É necessário também verificar a autenticidade do documento por meio da chave de 44 dígitos no site oficial.
Além disso, o Procon orienta que sejam mantidos registros atualizados de fornecedores, lotes e notas fiscais, bem como imagens de câmeras de segurança (CFTV) e comprovantes de compra, para auxiliar nas investigações, caso sejam solicitadas.
Se houver suspeita de adulteração, os comerciantes devem suspender imediatamente a venda do lote envolvido e comunicar o caso às autoridades competentes.