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Publicado em 15/09/2025, às 14h12 Outra ação de destaque foi o feirão de renegociação de dívidas, que reuniu bancos, concessionárias e prestadores de serviços. - Reprodução/Internet José Nilton Jr.
Nesta segunda-feira (15), a Prefeitura de Natal realizou mais uma sessão das Câmaras Temáticas, sendo executada na sede da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA), com a presença de todo o secretariado.
Durante o encontro, o Procon Natal apresentou aos presentes um relatório das atividades que foram executadas nos últimos nove meses, sendo um período marcado por mudanças significativas na atuação do órgão.
Almejando superar a abordagem burocrática, o Procon adotou a política de “pauta zero”, eliminaod as demandas acumuladas e elevando o índice de resolução logo no primeiro atendimento. O novo modelo prioriza escuta, solução e proteção dos direitos.
De acordo com a diretora-geral, Dina Pérez, os avanços são significativos: foram 230 ações de fiscalização e investigações de mercado realizadas entre janeiro e junho deste ano, representando um aumento de 5.600%.
Essa atuação resultou na apreensão de cerca de duas toneladas de produtos vencidos, principalmente carnes. Além disso, essas ações promoveram um efeito educativo no setor supermercadista, que passou a adotar medidas preventivas.
Também foi destacado a atuação em relação aos postos de combustíveis: mais de 80 foram notificados por práticas abusivas e aumentos indevidos no período. Desde então, pesquisas quinzenais monitoram o setor, garantindo mais transparência e proteção ao consumidor.
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Outra ação de destaque foi o feirão de renegociação de dívidas, que reuniu bancos, concessionárias e prestadores de serviços.
Além disso, entre as novidades está o programa “O consumidor denunciou, o Procon chegou”, que ampliou a agilidade nas fiscalizações. Por outro lado, o Núcleo de Superendividados, que está em fase de implantação, oferecerá apoio financeiro e psicológico a cidadãos em situação de endividamento excessivo.
Um marco importante foi o lançamento do Procon Saúde, que fez de Natal a primeira capital brasileira a contar com um serviço específico para denúncias envolvendo planos e prestadores de saúde. A iniciativa, que é reconhecida nacionalmente, já firmou acordos com operadoras e criou canais de mediação mais rápidos e técnicos.
A atuação também foi fortalecida por parcerias com o Ministério Público do RN, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), além de associações de classe, operadoras de saúde e órgãos de fiscalização.