Geral
Publicado em 20/08/2025, às 14h15 Reprodução/Internet Giovana Gurgel
A proposta de ampliar a cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Rio Grande do Norte abriu uma queda de braço entre prefeituras e Governo do Estado.
Embora todos reconheçam a necessidade da expansão, o modelo de cofinanciamento sugerido pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) é contestado pelos municípios, que afirmam não ter condições de bancar os valores exigidos.
Em entrevista à Jovem Pan News Natal nesta terça-feira (19), a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/RN), Maria Eliza Garcia, reforçou que os gestores municipais não são contra o avanço do serviço, mas criticam o peso financeiro.
“O SAMU é um serviço estadual. O que incomoda é a forma como o estado quer dividir essa conta”, disse. Segundo ela, a proposta prevê que a cada 10 mil habitantes o município desembolse R$ 30 mil, modelo que coloca 60% do custeio nas costas das prefeituras.
A preocupação é reforçada pelos números. O estudo da Sesap estima custo de R$ 9 milhões para o serviço. Maria Eliza lembra que os municípios já investem entre 20% e 35% de seus orçamentos em saúde, muito acima dos 15% exigidos por lei, enquanto o Estado aplica apenas 12%, o menor percentual do Nordeste.
No mês passado, a governadora Fátima Bezerra entregou 25 ambulâncias recebidas do Ministério da Saúde, das quais 15 devem reforçar a expansão. Outras 11 viaturas também foram destinadas ao RN via PAC Seleções 2025. A previsão é que todas as oito regiões de saúde passem a ser contempladas.
Hoje, apenas Natal e Mossoró mantêm SAMU próprio, financiado com recursos federais. No interior, a defasagem é evidente. Maria Eliza citou a 6ª região de saúde, em Pau dos Ferros, que reúne 37 municípios mas conta com apenas uma base.
O plano prevê instalar novas unidades em São Miguel e Alexandria, mas a presidente alerta que, sem repactuação financeira, a ampliação será insustentável.
Além disso, os municípios já assumem serviços de média e alta complexidade que não são de sua atribuição, como oncologia e exames de imagem, para evitar falhas no atendimento.
“Cada vez mais os municípios precisam colocar dinheiro próprio onde deveria haver contrapartida do estado”, criticou.
Em nota, a Sesap afirmou que a proposta segue o princípio do financiamento tripartite do SUS e o modelo de consórcios interfederativos. Segundo a secretaria, parte do serviço já funciona em regime compartilhado entre estado e municípios e algumas regiões já acataram a divisão em deliberações.
Apesar do embate, a chegada das novas ambulâncias deve ampliar a cobertura do SAMU em todo o estado. O consenso, no entanto, depende de um acordo sobre quem pagará a maior parte da conta.