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Publicado em 02/10/2025, às 13h29 O programa ainda ajuda a garantir a isenção em taxas cartoriais - Reprodução/Internet José Nilton Jr.
Em apenas duas semanas, mais de quinhentos proprietários de imóveis na capital potiguar deram entrada no processo de regularização junto à Prefeitura do Natal, aproveitando reduções que chegam a 60% no ITIV e nas taxas cartoriais.
Em relação aos processos já protocolados, 74% já concluíram a transferência da propriedade. Com isso, fica em destaque a forte adesão ao programa de incentivo criado pelo Município.
O programa busca auxiliar milhares de famílias na oficialização do registro de seus imóveis, enfrentando o problema da informalidade. Pela primeira vez, além da redução no ITIV, o programa ainda ajuda a garantir a isenção em taxas cartoriais, resultado de um acordo entre a Prefeitura, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e os cartórios da capital potiguar.
Segundo informações presentes na Lei Complementar nº 265, imóveis avaliados em até R$ 350 mil têm redução de 60%; aqueles entre R$ 350 mil e R$ 700 mil recebem desconto de 50%; e, acima desse valor, a redução é de 40%.
Esse pagamento pode ser parcelado em até três vezes por meio do boleto da Prefeitura ou em até doze vezes pelo cartão de crédito.
Para Marcelo Oliveira, secretário municipal de Finanças, os dados já superam a média histórica de processos.
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“Os proprietários perceberam que esta é uma oportunidade excepcional para deixar a informalidade, com segurança jurídica e aumento no valor do patrimônio”, destacou.
Em relação aos beneficiados está o engenheiro civil Joederson Lopes, que comprou um imóvel de R$ 250 mil em Neópolis. Sem o programa, teria gasto cerca de R$ 18 mil em ITIV e taxas. Com o desconto, economizou R$ 10,8 mil.
“Essa economia já me permite realizar as reformas que planejava”, comentou.
O êxito inicial do programa ITIV Natal mostra a resposta imediata e positiva da população. A expectativa é que, ao final do período de 90 dias, milhares de imóveis estejam devidamente regularizados, alcançando as metas principais do projeto municipal.