Geral
Publicado em 13/10/2025, às 13h45 Foto: Reprodução/Assessoria do IPEM/RN Giovana Gurgel
Durante o mês de setembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou a Operação Criança Segura, com o objetivo de reforçar a proteção dos consumidores infantis e verificar se os brinquedos vendidos em todo o país seguem as normas de segurança.
A ação, que antecede o Dia das Crianças, fiscalizou mais de 620 mil produtos em 2.116 estabelecimentos de 264 municípios brasileiros.
No total, 13.645 brinquedos apresentaram irregularidades, principalmente pela ausência do selo de identificação da conformidade, obrigatório por lei e essencial para garantir a segurança das crianças. Além disso, 210 pontos comerciais foram notificados por descumprimento de normas técnicas.
No Rio Grande do Norte, a fiscalização abrangeu 5.503 itens, incluindo brinquedos, bicicletas infantis, carrinhos, berços e cadeiras de alimentação. O estado se destacou nacionalmente ao não registrar nenhuma irregularidade, resultado considerado exemplar pelo Inmetro.
De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery, o selo do Instituto é uma forma de assegurar ao consumidor que o produto foi avaliado por uma entidade independente e segue padrões de qualidade e segurança.
O presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, destacou que a operação reafirma o compromisso da instituição com a proteção das crianças e a confiança nas relações de consumo.
“Nosso papel é garantir que os produtos vendidos sejam seguros e estejam de acordo com os padrões exigidos. A fiscalização é essencial para conscientizar o consumidor sobre a importância de verificar o selo do Inmetro”, afirmou.
A Operação Criança Segura faz parte do calendário anual de fiscalizações do Inmetro e da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). A iniciativa visa fortalecer a segurança do consumidor e prevenir acidentes domésticos envolvendo produtos infantis.
Em caso de dúvidas ou denúncias sobre brinquedos sem selo, os consumidores podem acionar a Ouvidoria do Inmetro pelo site oficial ou pelo telefone 0800 285 1818, além de contatar a Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou WhatsApp (84) 99802-0364.
O Instituto também disponibiliza o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), canal que coleta relatos de incidentes com produtos e serviços para aprimorar a regulação e orientar novas ações de fiscalização.
Classificação Indicativa: Livre