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Publicado em 04/06/2025, às 07h25 Maria Ozanete Dantas, mãe da universitária Zaira Cruz, de 22 anos - Foto cedida pela família Redação
"Foi de uma covardia, um desrespeito com a imagem da minha filha, da nossa família e da população. Queremos uma resposta, queremos justiça. Preciso que minha filha descanse". As palavras são de Maria Ozanete Dantas, mãe da universitária Zaira Cruz, de 22 anos, estuprada e assassinada no carnaval de 2019, no interior do Rio Grande do Norte.
O desabafo veio logo após o júri popular do acusado (o policial militar Pedro Inácio de Maria) ser cancelado. Na tarde desta terça-feira (3), em meio ao segundo dia do julgamento, a defesa do réu abandonou o júri popular. Uma nova data será marcada. "Poderia ser uma filha desses advogados", acrescentou dona Ozanete.
A sessão foi interrompida na tarde desta terça (03), segundo dia do julgamento, após o juiz negar pedido da defesa do réu. O incidente teve início quando a advogada de Pedro Inácio solicitou autorização para fazer perguntas às testemunhas sobre a vida sexual anterior à morte de Zaira Cruz. O juiz indeferiu o pedido, fundamentando sua decisão na ADPF 1077 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera inconstitucional a prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima em crimes contra a dignidade sexual, tanto durante a investigação quanto no julgamento, somado ao Art. 474-A do Código de Processo Penal.
A decisão judicial está alinhada à jurisprudência do STF, que entende que esse tipo de questionamento viola a dignidade da vítima e não pode ser usado para influenciar jurados em um julgamento popular. Isso significa que qualquer pergunta relacionada ao histórico sexual ou ao estilo de vida da vítima é proibida no Tribunal do Júri e em outros processos judiciais.
Diante da negativa do juiz, a advogada se retirou do plenário, acompanhada por outros dois advogados da defesa. Com isso, o julgamento foi interrompido.
O Ministério Público solicitou que o ocorrido seja registrado em ata e vai pedir providências à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que avalie possível infração ética cometida pela advogada durante o júri.
Agora, o processo segue suspenso até que o juiz presidente do júri se pronuncie e uma nova data para o julgamento seja definida.
Caso Zaira
Natural de Currais Novos, no Seridó potiguar, Zaira Dantas da Silveira Cruz morava em Mossoró, na região Oeste. Lá, ela cursava o último ano de Engenharia Química na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). O corpo da estudante foi encontrado dentro do carro do sargento da PM Pedro Inácio de Maria. Isso aconteceu no dia 2 de março de 2019, um sábado de carnaval. O veículo estava no estacionamento de um condomínio em Caicó, também no Seridó, onde o policial e um grupo de amigos haviam alugado uma casa para passarem o feriado.
De acordo com denúncia feita à Justiça pelo Ministério Público Estadual, a jovem foi estuprada e brutalmente assassinada por estrangulamento. Acusado por homicídio triplamente qualificado (com uso de asfixia, para assegurar a ocultação de outro delito e feminicídio), o sargento foi preso em casa, duas semanas após o crime. Desde então, permanece no Quartel Geral da Polícia Militar, em Natal, onde aguarda o julgamento.
No dia da prisão do sargento, a Polícia Civil divulgou laudo do Instituo Técnico-Científico de Perícia, contendo a causa da morte de Zaira. Segundo o documento, a garota havia sofrido asfixia mecânica por meio de estrangulamento. Na época. O diretor do Itep-RN, Marcos Brandão, chegou declarar que a estudante fora vítima de uma morte cruel. “A estudante apresentava lesões no cérebro, nos olhos e pulmões. Além disso, dedos e lábios cianóticos (roxos). Essas características são bem contundentes para asfixia mecânica por estrangulamento, o que materializa o crime de homicídio”, afirmou.
O delegado de Polícia Civil Leonardo Germano, titular da DP de Caicó quando aconteceu o caso, foi quem presidiu o inquérito. À época, ele disse à imprensa que foi o próprio PM quem chamou a polícia para comunicar que havia encontrado o corpo de Zaira dentro do carro dele. “Em um primeiro depoimento, ele disse que teve relação sexual com a jovem dentro do carro, antes de chegarem ao condomínio. E que ela havia apagado dentro do veículo, e que ele a deixou dormindo no carro porque não quis acordá-la. E quando amanheceu, ele foi no carro vê-la, e ela estava morta. Porém, acreditamos que ele já chegou na casa com ela morta dentro do carro, e que, em algum momento antes, ele a violentou e a matou”, ressaltou o delegado, revelando ainda haver indícios fortes de que a moça havia sido estuprada.
Ainda de acordo com o delegado, no dia da prisão, o sargento se reservou ao direito de permanecer em silêncio e só falar em juízo.