Cidades do RN ganham autorização para novas rádios comunitárias; veja decisão

O Ministério das Comunicações autorizou nesta sexta-feira (11) a abertura de rádios comunitárias em cidades de oito estados do Brasil. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

• Pilões e Mossoró, no Rio Grande do Norte, vão contar com novas emissoras.
• Em São Paulo, uma rádio será implementada em Pitangueiras.
• Em Alagoas, foram autorizadas operações nos municípios de Novo Lino, Japaratinga, Olho D'Água do Casado e Barra de São Miguel.
• No Amazonas, uma rádio deve ser aberta em Santa Isabel do Rio Negro.
• Na Bahia, poderão ser viabilizadas duas novas emissoras: em Umburanas e São Desidério.
• Já na Paraíba foi concedida uma outorga para Juarez Távora.
• Em Pernambuco, Paranatama e Petrolina devem ganhar duas novas emissoras de rádios comunitárias.
• No Piauí, foram beneficiados moradores dos municípios de Inhuma, Santo Antônio de Lisboa e Várzea Branca.

“As rádios comunitárias desempenham um importante papel porque disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço para milhares de brasileiros e brasileiras”, afirma o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.

Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.

Você sabe o que é uma rádio comunitária?

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.

O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

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