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Publicado em 15/07/2025, às 15h59 Entre os principais problemas apontados está a superavaliação de ativos, com uma diferença de R$ 3,3 bilhões entre os registros de bens móveis informados - Reprodução/Internet BNews Natal
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou distorções contábeis que somam R$ 4,3 bilhões nas demonstrações financeiras do Ministério da Educação (MEC), referentes ao exercício de 2024. O relatório foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apreciação das contas dos gestores responsáveis.
Entre os principais problemas apontados está a superavaliação de ativos, com uma diferença de R$ 3,3 bilhões entre os registros de bens móveis informados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e os controles patrimoniais internos das universidades e institutos federais vinculados ao MEC.
Segundo o documento, em 53 entidades avaliadas, os sistemas próprios apresentaram valores inferiores aos reportados ao Siafi.
Balanço patrimonial
Além disso, a CGU destacou falhas na apuração da depreciação de bens móveis, o que gerou uma distorção adicional estimada em R$ 1 bilhão.
A Controladoria alerta que essas inconsistências afetam diretamente o balanço patrimonial do ministério, comprometendo a transparência e a fidedignidade das informações contábeis.
Provisões de longo prazo
Outro ponto crítico da auditoria é o aumento expressivo das provisões de longo prazo, que saltaram de R$ 1,2 bilhão, em 2023, para R$ 109 bilhões em 2024.
A nota explicativa que acompanha os demonstrativos, segundo a CGU, não atende às exigências legais, omitindo informações básicas como valores utilizados, reversões e os prazos para a realização das saídas de recursos.
Gestão dos TEDs
A gestão dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) também foi alvo de críticas. Até janeiro de 2025, havia 2.190 TEDs com prestação de contas pendente, somando R$ 3,8 bilhões.
A CGU recomenda que o MEC priorize a análise dessas prestações e reforce os mecanismos de controle e acompanhamento dos recursos transferidos.
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O relatório da auditoria recomenda ajustes nos registros contábeis, aprimoramento na gestão patrimonial, correções na divulgação de provisões e melhorias na governança dos TEDs, como forma de garantir maior transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.