Cidades
Publicado em 25/04/2025, às 09h26 Foto: Reprodução. Redação
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência na cidade potiguar de Umarizal, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada na quinta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU).
A prefeitura pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 55 reconhecimentos vigentes, dos quais 47 por seca, sete por estiagem e um por chuvas intensas.
As cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.