Política
Marcello Casal Jr. /Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por calúnia contra o ministro da corte, Gilmar Mendes.
A denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024 que, agora, julga um recurso de Moro contra a decisão.
O senador foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF pelo crime de calúnia, após um vídeo viralizar mostrando o ele em um evento social e falando em "comprar um habeas corpus" de Gilmar Mendes.
A defesa do senador argumentou ao Supremo que Moro não teve o objetivo de ofender Mendes.
A relatora do caso, a Ministra Carmem Lúcia votou pela rejeição do recurso de Moro. Para a ministra, a defesa do senador busca apenas rever a decisão sem apresentar elementos novos.
"O exame da petição recursal é suficiente para constatar não se pretender provocar o esclarecimento de ponto obscuro, omisso ou contraditório ou corrigir erro material, mas somente modificar o conteúdo do julgado, para fazer prevalecer a tese do embargante", disse.
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moares acompanharam o voto da relatora, formando a maioria para manter Moro réu. Os demais membros da primeira turma, Luiz Fux e Cristiano Zanin ainda faltam votar. Porém, com o recurso rejeitado, a ação penal contra o parlamentar segue.
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