Política
Moraes afirma que Brasil tem histórico de golpismo e defende independência do Judiciário - Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira 22 que o Brasil carrega um “histórico de golpismo”. Relator das ações penais ligadas à tentativa de golpe durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele participou de um encontro com empresários no Rio de Janeiro.
Na palestra, Moraes fez um panorama sobre a redemocratização do país a partir da Constituição de 1988. Ele ressaltou que, apesar dos golpes de Estado que marcaram a história nacional, o Poder Judiciário permanece independente. Para o ministro, estabilidade democrática não significa ausência de conflitos, mas sim a capacidade de usar os mecanismos constitucionais para preservar a normalidade institucional.
“Apesar de todos os ataques, nós mantivemos o Poder Judiciário independente no Brasil, um Poder Judiciário independente e respeitado. O respeito se dá pela independência. Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar conturbado, não é independente”, declarou.
O ministro também destacou que “impunidade, omissão e covardia” não trouxeram resultados positivos em nenhum país do mundo. Em suas palavras, o Judiciário precisa ser independente e corajoso. Ele completou que ataques podem vir de dentro ou de fora das instituições e que juízes incapazes de resistir à pressão deveriam buscar outra profissão.
Moraes é relator de investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os processos, está a ação penal do núcleo 1 da trama golpista, que será julgada pelo STF a partir de 2 de setembro.
O ministro também se tornou alvo de críticas e retaliações de aliados de Bolsonaro. Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump impôs sanções pessoais a ministros do STF e aplicou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano.
No mês passado, o governo norte-americano anunciou sanções financeiras contra Moraes com base na Lei Magnitsky, que permite restrições a indivíduos considerados violadores de direitos humanos. As medidas incluem bloqueio de contas bancárias e ativos, proibição de transações com empresas americanas e impedimento de entrada no país.
Apesar disso, o impacto foi limitado, já que Moraes não possui bens ou contas nos Estados Unidos e também não costuma viajar para o país.
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