Lula vai relançar programa do SUS que foi motivo para demissão de ministra; saiba como funciona e como será utilizado

O presidente Lula marcou para a manhã da sexta-feira (30), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, um evento para relançar o programa “Mais Acesso a Especialistas”.

O programa, que era uma das apostas da gestão de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde, será relançado agora pelo novo ministro da pasta, Alexandre Padilha.

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O programa chegou a ser lançado por Lula há cerca de um ano, mas acabou não se consolidando. Esse fato é apontado, inclusive, como um dos motivos que levaram o presidente a demitir Nísia.

O programa Mais Acesso a Especialistas tem como objetivo permitir que pacientes do SUS tenham acesso a consultas e exames especializados de forma mais rápida e com menos burocracia.

A ideia do programa é facilitar que os usuários do Sistema Único de Saúde possam marcar consultas por meio do celular, reduzindo, assim, as filas.

Mais sobre o Programa
O Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, também chamado de Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, é uma estratégia da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde - PNAES e tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde - AES. O foco é tornar o acesso do paciente às consultas e aos exames especializados o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de Atenção Primária - eAP, por exemplo a Equipe de Saúde da Família - eSF.

Quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame especializado, ele não será colocado em várias filas para atendimento. Para resolver isso, o paciente será encaminhado a um serviço de saúde que realiza todas, ou a maioria, das consultas e exames de que precisa. A secretaria de saúde deverá supervisionar esse serviço para garantir que tudo seja realizado em, no máximo 30 ou 60 dias, a depender da situação. Assim, o paciente irá para uma única fila, com agendamento específico e garantia de retorno para a eAP que acompanha o caso.

O PMAE garante recursos financeiros federais para as secretarias estaduais e municipais de saúde e para o Distrito Federal. Esses recursos poderão ser utilizados para o custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada (rede complementar) visando ampliar a oferta de consultas especializadas e exames diagnósticos, bem como qualificar o cuidado ao paciente no Sistema Único de Saúde - SUS.