Fim da escala 6×1: apoio esbarra em resistência no Congresso; entenda

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere o fim da escala de trabalho 6×1, protocolada há quase dois meses na Câmara dos Deputados, encontra resistência no Congresso e permanece parada na Casa.

A iniciativa é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e propõe uma carga horária semanal de 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho e três dias de descanso.

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Até o momento, o projeto não recebeu despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas deve iniciar tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), passando posteriormente por uma comissão especial antes de seguir ao plenário.

Na segunda-feira (28), Hugo Motta afirmou que o projeto deverá entrar em diálogo “nos próximos dias” e defendeu um “tratamento institucional” para a matéria. No entanto, ressaltou que não se deve “ficar vendendo sonhos” sobre o texto.
Algumas alas do Congresso acreditam que a proposta não será aprovada se a redação final sugerir três dias de folga e quatro de trabalho semanais.

Nos bastidores, deputados do PSOL e do PT já admitem que o projeto passará por alterações para enfrentar menos resistência. O presidente da Câmara, durante evento Macro Day, comentou: “Muitas das vezes temos que medir a viabilidade de toda e qualquer medida. Não dá também para ficar vendendo sonho sabendo que esse sonho não vai se realizar. Isso é, na minha avaliação, uma falta de compromisso com o eleitor.” A CNN apurou que Hugo Motta ainda não discutiu o assunto com o presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA).

Mobilização

A deputada Erika Hilton, autora do projeto, tem promovido atos em várias cidades do país nesta quinta-feira (1º), Dia do Trabalhador. Nas redes sociais, ela divulgou manifestações organizadas pelo Movimento Vida Além do Trabalho, que planeja ações em pelo menos 12 cidades.

“Neste Dia do Trabalhador, iremos às ruas de todo o Brasil por uma jornada de trabalho digna e pelo fim da escala 6×1. Estaremos lá pelos trabalhadores que não têm direito de viver a própria vida”, declarou a parlamentar.

Proposta

A PEC altera o trecho da Constituição que trata sobre a duração da jornada de trabalho. A legislação atual permite até oito horas diárias e 44 horas semanais, o que corresponde a seis dias de trabalho e um de folga por semana. A proposta visa reduzir a jornada para oito horas diárias e 36 horas semanais, ou seja, quatro dias de trabalho e três de descanso por semana. Os defensores argumentam que a jornada atual contribui para o desgaste e o esgotamento dos trabalhadores.
Por outro lado, grupos contrários à mudança alegam que a alteração pode prejudicar os empregadores. Deputados de partidos de centro-direita defendem que alterações na carga horária devem ser negociadas diretamente entre empregador e empregado.

Lula

Em pronunciamento oficial pelo Dia do Trabalhador, na quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo irá “aprofundar” o debate sobre o fim da escala 6×1. Ele destacou: “Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras.”

Fonte: CNN Brasil