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O Brasil registrou, em 2024, o maior número de feminicídios desde a criação da lei que tipifica o crime, em 2015. Foram 1.492 mulheres assassinadas, alta de 0,7% em relação ao ano anterior, segundo a 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Além disso, outros crimes de violência contra mulheres também cresceram: stalking (+18,2%), violência psicológica (+6,3%) e tentativas de feminicídio (+19%).
Campanha prometia combate duro, mas índices só aumentam
Durante a disputa presidencial de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez da defesa das mulheres um de seus principais compromissos. Entre promessas estavam combate ao feminicídio, igualdade salarial e maior presença feminina em cargos de decisão.
Dois anos depois, a realidade mostra um cenário inverso, com elevação de todos os principais indicadores de violência de gênero.
Especialistas apontam ações paliativas
Para Luiz Fernando Ramos Aguiar, tenente-coronel da PMDF, a gestão federal falhou ao não implementar medidas robustas contra a criminalidade.
Não existe, por parte do governo federal, nenhuma iniciativa significativa no combate à criminalidade. Os casos de violência contra mulheres são apenas um reflexo disso. O foco do governo tem sido essencialmente político, como, por exemplo, a insistência na PEC da segurança pública”, afirmou.
O jurista Fabrício Rebelo também critica as políticas adotadas. Segundo ele, o governo atua apenas no momento pós-agressão, com caráter assistencialista, sem priorizar prevenção ou mecanismos de autoproteção para mulheres.
Crise no Ministério das Mulheres
Logo no início do mandato, Lula criou o Ministério das Mulheres como símbolo do compromisso eleitoral. A pasta, no entanto, se tornou foco de desgaste político após denúncias de assédio moral contra a ministra Cida Gonçalves, que deixou o cargo em maio. A substituta, Márcia Lopes, assumiu em meio à cobrança por resultados concretos.
Governo responsabiliza Bolsonaro, mas violência cresce
Aliados do Planalto, incluindo a primeira-dama Janja da Silva, tentaram relacionar os números ao incentivo ao armamento durante o governo Bolsonaro. Sem apresentar dados que comprovassem a tese, Janja chegou a afirmar que “as armas estão dentro das casas das mulheres”.
Mesmo após Lula restringir a compra de armas em 2023 — o que levou os registros ao menor patamar desde 2004 — os feminicídios seguiram em alta.
PT resiste a projetos de endurecimento penal
Enquanto o discurso oficial fala em “guerra contra a violência de gênero”, a bancada governista tem se posicionado contra propostas que poderiam elevar a punição a criminosos. Um exemplo é o PL 1.112/2023, que obriga condenados por crimes hediondos a cumprirem pelo menos 80% da pena em regime fechado. A maioria dos deputados petistas votou contra.
Outras medidas que enfrentam resistência da esquerda são o endurecimento de penas para crimes sexuais e a castração química voluntária para estupradores em liberdade condicional. Para o sociólogo Eduardo Matos de Alencar, essa postura enfraquece o enfrentamento à criminalidade.
“Não tem uma ação relevante para reduzir crime nenhum. Ao contrário, o recado público que o governo dá é muito favorável à criminalidade e à marginalidade”, avaliou.
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