Em meio a enchentes em Natal, governo do RN não cadastrou nenhum projeto de prevenção a desastres no PAC federal

Em um momento em que as fortes chuvas causam alagamentos e transtornos em Natal, uma informação sobre a gestão de recursos federais vem à tona: o Governo do Rio Grande do Norte não cadastrou nenhum projeto de prevenção a desastres e drenagem urbana no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com isso, o estado abriu mão do direito de solicitar verbas para até três grandes obras nesta área, conforme as regras do programa.

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A revelação cria um forte contraste com a realidade enfrentada pelos potiguares, especialmente na capital.

A Oportunidade Perdida

Uma portaria do Ministério das Cidades, publicada em fevereiro, permitia que cada estado apresentasse até três propostas para a modalidade de "prevenção a desastres – drenagem urbana". O governo estadual, no entanto, não submeteu nenhum projeto.

O texto do programa federal era claro ao permitir que o cadastro de projetos de drenagem ocorresse em paralelo com os de outras áreas. O Executivo estadual optou por focar seus pedidos no PAC em outras frentes, como a criação de policlínicas, a renovação de frotas do Samu e a construção de novos Centros Educacionais Unificados (CEUs).

Enquanto o estado não agiu, a Prefeitura do Natal utilizou sua cota única permitida para municípios e conseguiu cadastrar a finalização da obra de macrodrenagem da Avenida Jerônimo Câmara, um projeto que se arrasta desde 2013.

A Contradição em Meio às Chuvas

A ausência de projetos de prevenção por parte do estado se torna ainda mais evidente com os alagamentos que atingem a capital.

Vias cronicamente afetadas, como as avenidas João Medeiros Filho, na Zona Norte, e Olavo Montenegro, em Nova Parnamirim, são exemplos de locais que poderiam ter sido contemplados com obras de drenagem via PAC.

A situação contradiz a declaração da governadora Fátima Bezerra (PT) que, no sábado (21), afirmou que o Governo do Estado está em "total cooperação" com a Prefeitura de Natal para enfrentar os impactos das chuvas.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) também se manifestou nas redes sociais, mas com críticas à gestão municipal, afirmando que a "Prefeitura de Natal só cadastra um projeto de drenagem no PAC e é na zona Sul", questionando a escolha do projeto da prefeitura.