Política
Deputado Hermano Moraes destaca a importância de uma parceria público-privada para a desocupação do Aeroclube do RN em meio a polêmicas. - DivulgaçãoPublicado em 07/05/2025, às 09h44 Dani Oliveira
Faltando menos de 20 dias para o término do prazo dado pelo Governo do estado para desocupação da área ocupada pelo Aeroclube do Rio Grande do Norte, o Deputado estadual Hermano Moraes (PV), que faz parte da base do Governo, e esteve na bancada do programa 12 em Ponto da rádio 98FM nesta terça (6), defendeu uma iniciativa de "entendimento" para a polêmica que já se arrasta há anos na justiça.
"Eu sou pelo bom entendimento, que seria o melhor caminho; preservando a história e podendo ser útil também para o estado", diz o deputado que exemplificou o modelo que será adotado no Centro de Convenções de Natal (CCN). Os estudos para a concessão no CCN nesta modalidade estão avançado e devem ser concluídos nos próximos dias, de acordo com o próprio Governo; a pasta aguarda apenas um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para finalizar o processo.
No caso do Aeroclube, o Governo do RN se coloca na contra-mão de qualquer entendimento, como por exemplo, uma parceria público-privada (PPP), indicando uma necessidade de desocupação sem moderação. No último mês de abril, o secretário de administração do estado, Pedro Lopes, em entrevista ao BNews, disse que o Governo está seguindo em frente e que “caso a notificação de desocupação não seja cumprida até o dia 25 de maio, data limite, a Procuradoria Geral do Estado tomará as medidas cabíveis para retomar a posse do imóvel”.
Faltando menos de 20 dias para o término do prazo dado pelo Governo do estado para desocupação da área ocupada pelo Aeroclube do RN, o Deputado estadual Hermano Moraes (PV), defendeu a iniciativa público-privada para a polêmica que já se arrasta há anos na justiça. pic.twitter.com/WS9mEZ9Vwv
— BNews Natal (@BnewsNatal) May 7, 2025
Uma Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato onde o governo e uma empresa privada colaboram para desenvolver, financiar e operar projetos que beneficiam a população, como infraestrutura ou serviços públicos. A empresa privada investe na infraestrutura ou serviço, e o governo, por sua vez, garante a remuneração da empresa, seja por meio de tarifas cobradas dos usuários ou diretamente através de pagamentos.
Como funciona na prática:
1. Identificação da necessidade:
O governo identifica um projeto de infraestrutura ou serviço público que precisa ser realizado.
2. Licitando:
O governo lançar um edital de licitação para que empresas privadas apresentem propostas para a PPP.
3. Negociação e contratação:
O governo escolhe uma empresa privada e negocia os termos da PPP, incluindo o prazo, os valores a serem pagos e as responsabilidades de cada parte.
4. Desenvolvimento e construção:
A empresa privada assume a responsabilidade por projetar, financiar e construir a infraestrutura ou serviço.
5. Operação e manutenção:
A empresa privada opera e mantém a infraestrutura ou serviço durante o período do contrato, recebendo remuneração do governo.
6. Monitoramento e avaliação:
O governo monitora a performance da empresa privada e avalia se os resultados estão de acordo com o contratado.
Tipos de PPP:
• Patrocinada:
A remuneração da empresa privada é paga pelo governo, seja por meio de tarifas cobradas dos usuários ou diretamente através de pagamentos.
• Administrativa:
A remuneração da empresa privada é baseada nas tarifas cobradas dos usuários do serviço.
Mais sobre o Aeroclube do Rio Grande do Norte
O clube, que tem história entrelaçada com o desenvolvimento da capital do estado, tem hoje 320 sócios, entre efetivos, que podem ter acesso total às áreas e atividades, com mensalidade de R$400,00 por mês, e sócios contribuintes, que podem ter acesso aos espaços para aulas durante a semana e somente acesso livre nos finais de semana, com mensalidade de R$ 269,00. São ao todo 27 funcionários, contando com terceirizados; caso dos professores de esportes, por exemplo.
O terreno, localizado no coração do bairro Tirol, um dos mais bem localizados de Natal, tem 38 mil metros quadrados e abriga uma estrutura completa para práticas esportivas; são oito quadras de tênis, 12 quadras de esportes de areia, para beach tênis e vôlei, 1 quadra poliesportiva, 1 piscina, 1 sala de judô, 2 campos de futebol socity, e salas para aulas, como as que eram dadas antes da pandemia, com curso de aviação.
Os atletas que competem no maior evento esportivo do estado, JERNs (Jogos Escolares do RN) e Jerninhos, treinam na estrututa do Aeroclube; assim como parte do corpo do Corpo de Bombeiros que utiliza o campo de futebol para partidas e condicionamento físico.
De acordo com o presidente do Aeroclube, Jaomar Vidal, eleito no mês de agosto de 2024, a entidade não tem para onde ir, caso a notificação administrativa do Governo seja cumprida.
O Aeroclube não tem pra onde ir, essa é a verdade. Não existe um outro terreno, não existe uma outra sede, não existe lugar nenhum pra sediar. Se o aeroclube tiver que sair daí, significa a extinção do clube”, lamenta.
Mesmo tendo poucas semanas para esgotar o prazo de desocupação, o presidente acredita que ainda há muito o que acontecer neste caso, justamente porque, segundo ele, não há, absolutamente, nenhuma condição disso ocorrer em um período tão curto. “Temos muitos materiais esportivos, dois aviões aí, um almoxarifado lotado com documentos acumulados durante quase cem anos... E não temos pra onde levar tudo isso. Na prática, essa desocupação é inviável”, pondera Vidal.
Classificação Indicativa: Livre
