Polícia Federal combate extração ilegal de granito no RN

Foi deflagrada nesta terça-feira (9), pela Polícia Federal, a Operação LITOS, com objetivo de combater a extração e comercialização ilegal de mineral do tipo granito utilizado para calçamento por empresas particulares em obras públicas e privadas. 

A operação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal em Natal, e contou com a participação de mais de 30 policiais federais e três auditores fiscais de tributos estaduais da Secretaria da Fazenda (Sefaz-RN).

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As investigações iniciaram após notícias que relatava a extração e posterior comercialização ilegal de mineral do tipo granito, sob a forma de paralelepípedos, por particulares que era utilizado em obras públicas e privadas. 

Segundo a PF, as atividades eram realizadas sem licença ambiental, título minerário e em condições precárias de trabalho.

Além disso, foi identificada a prática de ilícitos tributários que culminaram no não recolhimento de receitas aos cofres públicos estaduais, por parte das empresas que atuam na cadeia de comercialização de mercadorias.