Massacre de Alcaçuz: julgamento é interrompido e só deve retornar em junho

Foi suspenso o julgamento dos presos acusados pelo Massacre de Alcaçuz, como ficou conhecida a maior matança já ocorrida dentro do sistema carcerário potiguar. Inicialmente previsto para ocorrer entre os dias 8 e 10 deste mês, o rito não foi finalizado “por questões técnicas”, segundo confirmou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. “O ato deverá ser retomado nos dias 11 e 12 de junho”, revelou nesta terça (22).

O Massacre de Alcaçuz aconteceu em janeiro de 2017, quando presos do pavilhão 5, onde estavam membros do PCC, invadiram o pavilhão 4, unidade ocupada por membros da facção rival Sindicato do Crime do RN. Ao todo, 27 presos foram assassinados. Destes, 24 foram esquartejados e dois tiveram os corpos carbonizados. O corpo da 27ª vítima até hoje não foi localizado. Durante duas semanas, o presídio ficou sob domínio dos detentos, com cenas de extrema violência e a destruição de parte da estrutura física. O episódio gerou forte repercussão nacional e internacional, evidenciando a crise no sistema prisional potiguar e a falência na gestão da segurança pública à época. A resposta do estado e do governo federal incluiu o envio de tropas da Força Nacional e mudanças na administração da penitenciária. 

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Acusados e testemunhas

Pela matança, o Ministério Público do Estado indiciou 15 presos e arrolou 35 testemunhas de acusação. A defesa apresentou uma testemunha. Antes de ser suspensa, a audiência de julgamento ouviu apenas uma das testemunhas, no caso o deputado estadual Coronel Azevedo, que à época do ocorrido comandava a Polícia Militar. Por orientação jurídica, a assessoria do deputado disse que ele não dará entrevistas em razão do sigilo judicial do processo.

Retomada

Somente após o final da instrução, ou seja, depois que as demais 34 testemunhas forem ouvidas em juízo, é que o julgamento deverá ser retomado. O próximo passo será abrir prazo para apresentação das alegações finais da acusação e da defesa. Em seguida, o processo seguirá para a fase da pronúncia/impronúncia. Em caso de pronúncia, o processo será remetido para júri popular.

O processo está sob responsabilidade da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (Ujudocrim), órgão vinculado ao TJRN. O caso segue em segredo de Justiça.