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As garantias são executadas pela União quando um estado ou município brasileiro não consegue honrar um contrato de crédito - Reprodução/Internet
O Tesouro Nacional desembolsou, em julho deste ano, cerca de R$ 505,26 milhões de reais para quitar débitos não pagos por estados e municípios. Minas Gerais foi o maior beneficiado, com R$ 188,21 milhões quitados. Em segundo lugar aparecer o Rio Grande do Norte (R$ 89,45 milhões), seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 79,74 milhões).
Ainda em julho, a União também pagou R$ 74,71 milhões de dívidas do Rio Grande do Sul e R$ 73,16 milhões relacionadas a Goiás. Já em relação aos municípios brasileiros, Santanópolis, na Bahia, teve R$ 72,75 mil de débitos cobertos pelo governo federal.
Os dados constam no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta sexta-feira (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
As garantias são executadas pela União quando um estado ou município brasileiro não consegue honrar um contrato de crédito.
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Nessa situação, a União assume o pagamento, mas compensa o valor retendo repasses de receitas, como o Fundo de Participação e parcelas do ICMS, até que a dívida seja regularizada.
Desde o início deste ano, o governo federal já desembolsou R$ 6,392 bilhões para quitar débitos subnacionais. Os maiores volumes foram para o Rio de Janeiro (R$ 2,387 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,378 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 899,34 milhões), Goiás (R$ 518,21 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 209,09 mil).
Ainda durante o mesmo período, quatro municípios tiveram dívidas pagas pelo Tesouro, são eles: Taubaté (SP), que recebeu R$ 33,27 milhões; São Gonçalo do Amarante (RN), com R$ 15,18 milhões; Igatu (CE), com R$ 2,47 milhões; e Santanópolis (BA), que recebeu R$ 500 mil.
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