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Reprodução/FreepikPublicado em 08/07/2025, às 15h28 BNews Natal
Embora essenciais para garantir a autenticidade e validade jurídica de documentos digitais, os certificados e-CPF e e-CNPJ podem se tornar armadilhas perigosas quando mal utilizados. A negligência no controle dessas credenciais coloca empresas e profissionais em risco real de fraudes fiscais, prejuízos financeiros e até processos criminais.
Segundo José Luiz Vendramini, sales account manager da Redtrust na América Latina, o certificado digital funciona como o DNA de uma empresa. “A manipulação ou roubo dessas credenciais representa uma ameaça grave à identidade e reputação corporativa. Os impactos podem ser devastadores e duradouros”, alerta.
Com base em casos reais, a Redtrust mapeou sete situações que ilustram os perigos do uso inadequado dos certificados digitais, além de propor soluções práticas de segurança para prevenir danos.
1. Funcionário com acesso indevido pode comprometer juridicamente a empresa
Quando um colaborador tem acesso ao e-CNPJ sem controles rígidos, ele pode assinar contratos ou executar operações sem o aval da diretoria. Isso gera obrigações legais inesperadas e contratos potencialmente fraudulentos em nome da empresa.
Outro risco grave é o uso dessas credenciais por fraudadores para emitir notas fiscais falsas. Isso simula transações e gera créditos tributários fictícios, colocando a organização sob risco de autuações, multas da Receita Federal e investigações por sonegação.
Armazenar certificados de forma desprotegida, principalmente em sistemas locais, também é perigoso. Hackers podem invadir os computadores, roubar o e-CPF de um contador, por exemplo, e realizar transações em nome do titular. A consequência pode incluir prejuízos financeiros e ações judiciais.
2. Certificados vencidos, licitações fraudulentas e documentos inválidos
Muitas empresas cometem o erro de assinar documentos com certificados expirados ou revogados, o que compromete a validade jurídica dos atos. Isso pode levar à anulação de contratos, atrasos em processos e retrabalho para regularizar as pendências.
Outra armadilha está em fraudes licitatórias. É ilegal utilizar diferentes e-CNPJs de empresas controladas pelo mesmo grupo para participar de uma mesma licitação pública. A prática pode resultar em exclusão do certame e sanções legais severas.
O compartilhamento informal de e-CPF e e-CNPJ com contadores, consultores ou terceiros ainda é comum, mas extremamente arriscado. Isso pode resultar na abertura de empresas fantasmas, movimentações financeiras não autorizadas e até crimes de falsidade ideológica, com o titular do certificado sendo responsabilizado.
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3. Declarações falsas, multas e prejuízos fiscais
Contadores ou profissionais mal-intencionados podem submeter declarações de imposto com erros ou inconsistências utilizando o e-CPF de um cliente, expondo-o a autuações por sonegação fiscal e pesadas multas. O titular pode ser responsabilizado mesmo sem ter conhecimento da fraude.
Diante desses cenários, a Redtrust destaca a necessidade de implementar soluções robustas de gestão de certificados digitais. Isso inclui:
Rastreabilidade de todas as assinaturas realizadas
A gestão eficiente não apenas evita prejuízos, como também garante conformidade com a legislação vigente, transparência nas operações e confiança no ambiente digital. Negligenciar a segurança dessas credenciais é abrir a porta para fraudes e danos muitas vezes irreparáveis.
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