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Após mortes em São Paulo, autoridades lançam recomendações para combater a venda de bebidas alcoólicas adulteradas. - Reprodução
Após as recentes mortes em São Paulo, a preocupação com bebidas adulteradas levou a uma ação coordenada das autoridades. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) publicaram conjuntamente uma nota técnica com caráter de urgência.
O documento estabelece recomendações imediatas direcionadas a todos os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, especialmente no estado de São Paulo e nas regiões vizinhas, visando intensificar a fiscalização e proteger a saúde dos consumidores.
Em um período de apenas 25 dias, o Brasil registrou nove casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas, dos quais, duas pessoas morreram.
Essa escalada nos incidentes de contaminação, uma situação grave de saúde pública, forçou a Senacon e o CNCP a agirem de forma imediata, visando prevenir novas vítimas e garantir que os estabelecimentos retirem de circulação qualquer produto suspeito.
O principal objetivo da medida, conforme o informativo, “é orientar o setor privado e desencorajar a ação criminosa de falsificadores e distribuidores irregulares”.
As recomendações da Senacon e do CNCP são direcionadas a um vasto leque de estabelecimentos, incluindo bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis, mercados, atacarejos, distribuidores, além de plataformas de e-commerce e aplicativos de entrega.
No entanto, a nota técnica não se restringe aos comerciantes; ela também tem um papel vital de serviço, ao orientar os consumidores a reconhecerem os sinais de alerta que indicam a suspeita de adulteração nas bebidas.
- Aquisição exclusiva de bebidas por meio de fornecedores formais com CNPJ ativo e regularidade no segmento;
- Compra acompanhada de nota fiscal e conferência da chave de segurança nos canais da Receita Federal;
- Não recebimento de garrafas com lacre e rolha violados, rótulos desalinhados ou de baixa qualidade, ausência de identificação do fabricante e importador, sem a identificação dos lotes, com numeração repetida ou ilegível;
- Realização de medidas de rastreabilidade como dupla checagem.
A nota detalha os sinais de alerta para que tanto o comércio quanto o consumidor possa identificar a ameaça. A adulteração pode ser percebida por preços muito abaixo do mercado ou por um odor incompatível com o da bebida original.
Contudo, o risco se manifesta principalmente nos sintomas: a nota alerta para a ocorrência de visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura e até mesmo rebaixamento do nível de consciência após o consumo.
Tais relatos devem ser vistos como evidências de intoxicação por metanol, exigindo ação imediata para proteção da saúde pública.
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