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"Página sem resposta. Aguarde até que ela volte a responder ou saia da página". Esta é a mensagem que aparece para quem acessa a página, na internet, das despesas realizadas pelo Governo do Rio Grande do Norte. A página está disponível no Portal da Transparência do Estado, mas dá erro quando detalhes são solicitados.
O endereço é www.transparencia.rn.gov.br. A falha acontece, segundo usuários, já há alguns meses.
O Portal da Transparência é obrigatório para entes públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Trata-se de uma ferramenta essencial para o controle social e a fiscalização das gestões. Inacessível, o portal não serve para nada. Aliás, a falha impede cidadãos, pesquisadores, jornalistas e até órgãos de controle, como o Ministério Público de Contas, de terem acesso a informações sobre gastos e contratos do Executivo estadual.
O BNews Natal recebeu relatos de quem tentou acessar e não conseguiu fazer a consulta, e constatou que no link de despesas (clique AQUI), o sistema simplesmente não conclui a operação, deixando a busca sem resposta.
Um vídeo encaminhado por usuários mostra, na prática, a falha persistente, ou seja, mesmo após diversas tentativas, a plataforma não mostra os dados solicitados. A reportagem também tentou (veja vídeo abaixo). Foram mais de 10 minutos de espera, até que apareceu a mensagem orientando aguardar ou desistir. Simples assim. Para uma pessoa leiga ou sem muito entendimento de internet, é capaz de jamais aguardar tanto tempo, uma vez que, durante o processo de longa espera, não há orientação ao usuário sobre o tempo de recarga da página.
A situação tem gerado críticas crescentes de servidores, especialistas em gestão pública e membros da sociedade civil organizada. Para eles, a falta de transparência representa um retrocesso grave, já que inviabiliza o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e compromete a fiscalização sobre possíveis irregularidades.
A transparência é um direito garantido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e reforça que a indisponibilidade prolongada do portal fere princípios básicos da administração pública, como publicidade e eficiência.
Enquanto o sistema permanece inoperante, o controle social e o exercício pleno da cidadania ficam comprometidos no Rio Grande do Norte.
O BNews Natal procurou, inicialmente, a Secretaria de Finanças do Governo do Estado. A assessoria de comunicação da pasta, após constatar o problema, orientou a reportagem a procurar a Controladoria Geral do Estado.
A CONTROL, por sua vez, admitiu estar ciente do problema, e disse que já trabalha na tentativa de resolver a questão. Isso aconteceu na quarta-feira (03), por volta das 15h30. Até o fechamento desta matéria, ao longo deste sábado (06), porém, o serviço seguia apresentando falhas na transparência dos dados solicitados.
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