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Obras do Posto de Saúde do Sítio Curicaca, no município de Tenente Laurentino Cruz, é uma das que estão paralisadas no RN - Reprodução
As coisas não estão boas para o Rio Grande do Norte. E quando a pauta é a execução de obras com recursos federais, definitivamente, aí é que o descambo é grande mesmo. Hoje, de um total de 899 obras previstas para o estado, todas com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), 508 estão paralisadas (56,5%). E em um cenário mais amplo, e ainda mais preocupante, o governo federal já avisou: vai cortar dinheiro do PAC.
Nos serviços que estão parados no RN já foram gastos R$ 523,3 milhões. O restante permanece bloqueado, aguardando a retomada das obras. Em outras palavras, é dinheiro público parado. Os dados estão no Painel de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União (TCU).
O BNews Natal teve acesso à plataforma, que tem como referência de atualização o mês de abril deste ano. Nela constam, nominalmente, o valor contratado, o que já foi pago, o município a ser beneficiado, o percentual de execução do serviço e o motivo da interrupção.
Em meio às 508 obras paralisadas no Rio Grande do Norte, algumas chamam bastante atenção. Afinal, deveriam ter sido concluídas há mais de uma década. Pelo menos três delas, consideradas legados da Copa do Mundo de 2014, seguem sem nenhuma previsão de entrega.
São elas:
Para estas três obras foram orçados R$ 202.038.452,49. Contudo, com a paralisação dos serviços, R$ 54.206.957,76 ainda permanecem bloqueados na Caixa Econômica Federal.
Somente na obra do Túnel de Drenagem, a segunda mais cara, já foram gastos R$ 135.663.846,22. Dificuldade técnica do tomador foi a razão apresentada como justificativa para o estancamento da obra. O motivo foi o mesmo para as outras duas.
A obra paralisada mais cara do Rio Grande do Norte é o Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, no Oeste potiguar. Um sonho para os agricultores da região. Oficialmente, a obra foi iniciada no dia 14 de agosto de 2013. Porém, segue sem previsão de conclusão.
O valor do investimento está orçado em R$ 214.866.308,10. Deste total, foram pagos R$ 83.800.000,00, o que representa 39% do montante financeiro. O problema está no percentual de execução da obra. Na plataforma do TCU, é como se o projeto nunca tivesse saído do papel.
E a explicação? Para a obra estar parada -- ou sequer ter começado a andar -- consta na planilha que a causa é a falta de dinheiro da União.
A última notícia que se tem do projeto foi publicada no site doMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional em 2020, com a seguinte manchete: "Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi será um marco no desenvolvimento da região".
A notícia era de que o diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) à época, Emerson Fernandes, havia assinado, em Brasília, no gabinete do então ministro da Integração Nacional, o potiguar Fernando Bezerra, a Ordem de Serviço para a execução das obras de implantação do perímetro irrigado Santa Cruz do Apodi, em terras dos municípios de Apodi e Felipe Guerra. E também dizia que a obra, em sua 1ª etapa, teria 5.200 hectares de área irrigada, de um total de 9.000ha. E foi só. Nada aconteceu.
Do total de 508 obras paralisadas no RN, a área mais prejudicada é a saúde. São 192 obras paradas. Uma delas é a obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Sítio Curicaca, no município de Tenente Laurentino Cruz. O serviço começou a ser executado no dia 26 de maio de 2014, conforme mostra a placa da obra, e deveria ter terminado no 25 de maio do ano seguinte...
Mas...
A educação vem em seguida, com 128 obras interrompidas. Em terceiro estão os serviços na área de infraestrutura e mobilidade urbana, totalizando 103 contratos descumpridos. Turismo, com 24 obras paralisadas, e saneamento básico, com 15, também são estão perdendo investimentos importantes no estado.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma redução nos fundos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no orçamento destinado à conclusão de obras previstas até 2026, conforme reportagem do Estadão publicada em 18 de setembro.
Os cortes nos investimentos ocorreram devido a prioridades obrigatórias, como os pisos salariais da saúde e da educação, despesas operacionais de órgãos públicos e programas sociais, incluindo o Pé-de-Meia. Apesar da diminuição dos recursos, autoridades garantem que não há risco de paralisação dos projetos em andamento.
Para 2024, o orçamento federal destinou ao PAC um total de R$ 66,3 bilhões. No entanto, quando considerados os financiamentos previstos para 2026, observa-se uma redução nos investimentos em obras públicas, com a previsão de pouco mais de R$ 52 bilhões, pu seja, um corte já anunciado de mais de R$ 14 bilhões em obras.
Segundo o governo federal, o corte é necessário para não comprometer outros programas essenciais.
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