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O HMAF é referência estadual quando o assunto são casos complexos de pediatria e neonatologia - Reprodução/Internet
por José Nilton Jr.
Publicado em 14/08/2025, às 13h37
Ficou determinado pela Federal que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) libere, em até 48 horas, todos os leitos de UTI neonatal e pediátrica do Hospital Infantil Maria Alice Fernandes (HMAF), localizado na capital potiguar.
A decisão atende a um pedido feito por alguns órgãos, que são: o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), o Ministério Público (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN).
As entidades em questão apontaram para a existência de risco imediato em relação à assistência de recém-nascidos, crianças e adolescentes. Isso acontece por estar faltando medicamentos, insumos e profissionais.
O HMAF é referência estadual quando o assunto são casos complexos de pediatria e neonatologia. De acordo com o que foi verificado pelo Cremern, sete leitos estavam bloqueados, sendo cinco para neonatos e dois para crianças. Os bloqueios aconteceram devido a escassez de suprimentos.
Ainda consta no relatório a existência de restrições orçamentárias, além de atrasos nas entregas por fornecedores. No dia em que a inspeção foi realizada, o sistema RegulaRN Leitos apontava que parte dessas vagas estava inoperante há quase duas semanas, enquanto 12 pacientes aguardavam vaga em estado crítico.
A decisão foi assinada pela juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite e estabelece, ainda que a Sesap apresente, em um prazo de 30 dias, um plano para garantir o funcionamento contínuo da UTI.
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Devem estar detalhados no documentos os seguintes tópicos: fornecimento regular de medicamentos e insumos, seja por cessão de outros hospitais, compra direta ou requisição administrativa.
Também ficou determinado na decisão que a Sesap informe, no mesmo prazo de 48 horas, se os novos leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais Convencionais (UCINCo) do hosital estão funcionando de maneira plena.
Se a resposta for negativa, a Sesap terá um prazo de um mês para apresentar um novo cronograma de ativação. Nele deverá conter previsão de alocação de equipes e materiais necessários.
Ainda durante a inspeção, foi identificada a ausência de registros obrigatórios nas comissões internas, além de falta de certificados de regularidade e funcionamento.
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