Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou nesta sexta-feira 15 a libertação do empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e do executivo da Fast Shop, Mario Otavio Gomes, atendendo a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Eles haviam sido detidos na última terça-feira 12 durante investigações sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais e empresas do varejo.
A prisão do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto foi mantida, segundo o MP-SP, por ele ser apontado como responsável por “dar o caminho das pedras” na operação. O auditor Marcelo de Almeida Gouveia também permanecerá detido. Tatiane de Conceição Lopes, investigada por suposta participação na lavagem de dinheiro, foi liberada, enquanto seu marido, Celso Éder Gonzaga de Araújo, segue preso.
O MP-SP informou que Artur Gomes da Silva Neto detinha “todo o domínio” sobre o procedimento de ressarcimento de tributos, um direito das empresas contribuintes de execução complexa. De acordo com o órgão, ele auxiliava empresas a obter os valores de diferentes maneiras, e as apurações indicam movimentação de cerca de R$ 1 bilhão em propina.
O caso também envolve Celso Éder Gonzaga de Araújo e Tatiane Araújo. Na residência do casal, segundo informações iniciais, foram encontrados sacos com pedras preciosas e mais de R$ 1 milhão em dinheiro.
A defesa de Sidney Oliveira informou ao UOL que ainda não teve acesso ao processo. O empresário celebrou recentemente um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o MP-SP, quitando os tributos cobrados pela Fazenda. O advogado Fernando Capez afirmou que o acordo considerou o valor apontado pela Fazenda, sem questionamento do montante.
As defesas de Mario Otavio Gomes e de Artur Gomes Neto não se pronunciaram até o momento. A Fast Shop disse que colabora com as autoridades, mas ainda não teve acesso à investigação. A assessoria de imprensa da Ultrafarma foi contatada, mas não retornou.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou que abriu procedimento administrativo para “apurar, com rigor, a conduta do servidor”, sem detalhar se os auditores suspeitos foram afastados.
Classificação Indicativa: Livre