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Advocacia-Geral da União pede à Meta a remoção de grupos que comercializam insumos para fabricação de bebidas alcoólicas ilegais. - Divulgação/Mapa
Neste domingo (5), a Advocacia-Geral da União (AGU), confirmou ter solicitado à Meta, empresa que administra o Facebook e o Instagram, a exclusão imediata e o bloqueio de diversos grupos em suas plataformas que estão sendo utilizados para a venda de insumos e materiais destinados à fabricação ilegal de bebidas alcoólicas.
O objetivo é remover as ferramentas que facilitam a atividade criminosa.
A pressão sobre a Meta não se limita apenas à exclusão dos grupos. O órgão federal estabeleceu um prazo de 48 horas para que a controladora do Facebook e Instagram detalhe exaustivamente todas as medidas adotadas e planejadas para desmantelar o "ecossistema" digital que tem fornecido materiais essenciais para a fabricação de bebidas alcoólicas adulteradas e falsificadas no país.
AGU especificou que a atuação desses grupos nas plataformas da Meta vai além da simples discussão, configurando um verdadeiro mercado de insumos para a contrafação.
Segundo o órgão, os perfis identificados estão ativamente comercializando materiais essenciais para a falsificação, como lacres, tampas, rótulos e garrafas, fornecendo assim todo o aparato necessário para a produção clandestina de bebidas alcoólicas.
"Os anúncios oferecem produtos de marcas conhecidas e até falsos 'selos da Receita Federal', com entrega em todo o país e venda em larga escala para grupos e comunidades com milhares de participantes", disse o órgão.
A ação da AGU é uma das ações do governo federal para combater uma alta de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica.
Segundo a Advocacia-Geral da União, o comércio de insumos para a produção de bebidas alcoólicas por meio das redes sociais, “viola as normas sanitárias, penais e de defesa a do consumidor, podendo configurar crime contra a saúde pública”
"A inércia na moderação desses conteúdos contraria as próprias políticas da plataforma, que proíbem expressamente a venda de produtos ilegais e de materiais destinados à falsificação", destacou a AGU.
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