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Foto: Reprodução.Publicado em 08/05/2025, às 12h50 Redação
A reinstalação de uma placa de divisa entre os estados do Rio Grande do Norte e Ceará reacendeu a disputa territorial entre os municípios de Tibau (RN) e Icapuí (CE). A placa foi recolocada na manhã desta quinta-feira (8) por equipes do governo cearense, com acompanhamento da Polícia Militar do Ceará, apenas seis dias após ter sido retirada pela prefeitura de Tibau. O impasse gira em torno de uma faixa de 181 metros que separa os dois municípios.
O tensionamento teve início no dia 24 de abril, quando o governo do Ceará instalou uma nova sinalização na rodovia estadual CE-261, após obras de revitalização. Segundo a Prefeitura de Tibau, a placa estaria posicionada além da divisa legítima entre os estados, invadindo território potiguar. A gestão municipal alegou que o local da instalação avançava sobre áreas já consolidadas de Tibau, que incluem posto de saúde, habitações, ruas pavimentadas e outros equipamentos públicos.
Já o governo cearense afirma que a instalação respeita o limite oficial definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em relatório técnico do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O estudo aponta que parte da infraestrutura urbana de Tibau estaria, na verdade, sobre território cearense.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) disse ter notificado a Procuradoria-Geral do Rio Grande do Norte (PGE-RN) e a prefeitura de Tibau sobre a situação, propondo a criação de uma comissão conjunta entre os dois estados e os municípios envolvidos para debater uma solução consensual. Segundo a PGE-CE, a iniciativa busca "resguardar os interesses do estado do Ceará e da população cearense".
Tibau reage com surpresa e cobra diálogo
A Prefeitura de Tibau classificou a ação como "surpreendente" e reforçou que defende a resolução pacífica da disputa por meio do diálogo. Em nota, a prefeita Lidiane Marques afirmou que a reinstalação da placa sem consulta contradiz a proposta de negociação defendida pelo município.
A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), também se posicionou nesta quarta-feira (7) durante reunião realizada em Natal, afirmando "apoio incondicional" à causa de Tibau. O governo estadual anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes da Procuradoria-Geral do Estado, Gabinete Civil, Secretaria do Desenvolvimento Rural (Sedraf) e da prefeitura local para tratar da disputa territorial.
Disputa centenária
O conflito entre os dois estados existe desde o início do século XX. Segundo o consultor jurídico de Tibau, Helton Evangelista, o Rio Grande do Norte venceu uma ação judicial movida em 1902, que teve como defensor da causa o jurista Rui Barbosa.
Apesar da decisão favorável ao RN, o traçado da divisa nunca foi devidamente demarcado, o que mantém o cenário de insegurança jurídica até os dias atuais.
Enquanto a comissão interestadual não avança, a tensão permanece na região. A polêmica placa, agora reinstalada, tornou-se símbolo de uma disputa histórica que segue sem desfecho definitivo.
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