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Sinmed RN destaca riscos de irregularidades e defende gestão pública e concurso como prioridade para as UPAs de Natal. - DivulgaçãoPublicado em 16/07/2025, às 11h40 Dani Oliveira
O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) informou, em nota divulgada nesta quarta-feira (16), que acionará a Justiça contra a terceirização de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), prevista em seleção aberta pela Prefeitura do Natal. O sindicato criticou a medida, que denominou como “privatização”, e afirmou que o processo deve “precarizar o trabalho e quebrar a previdência, por inanição nos recolhimentos”.
Das terceirizações exala o mau cheiro da extorsão dos diretos trabalhistas aos médicos e trabalhadores da saúde. Entraremos na justiça exigindo a proteção da lei. Combateremos o bom combate, não assistiremos omissos a exploração. Nenhuma grandeza se sustentará em cima da precarização do trabalho médico, não passarão!“, disse a nota.
Segundo o Sinmed, as terceirizações deixaram em Natal “imagens dolorosas de investigações pelo Ministério Público, afastamento e prisão de gestores e cassação de mandatos”, apontando riscos de irregularidades na medida.
O sindicato pontuou ainda os modelos de contratação e a forma como os trabalhadores serão tratados dentro das novas gestões nas unidades.
Leia a nota na íntegra abaixo:
“O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), os médicos e a população de Natal receberam hoje a temerária notícia da prefeitura de que privatizará as 4 UPAS de Natal a um custo aproximado de 10 milhões por mês.
As terceirizações deixaram em Natal imagens dolorosas de investigações pelo Ministério Público, afastamento e prisão de gestores e cassação de mandatos. É natural que encaremos com preocupação esta medida, já que a prioridade seria gestão pública e concurso, pois assim preceitua a constituição e o Sistema Único de Saúde.
As privatizações que tomam ares de modernidade gerencial e custos menores, estes por arrocho nos ganhos dos trabalhadores e sonegação de direitos trabalhistas, estão longe de ser provas de sucesso administrativo. No máximo conseguirão precarizar o trabalho e quebrar a previdência, por inanição nos recolhimentos.
A posição do Sinmed RN é absolutamente contrária a estas privatizações, cumpriremos a nossa função de fiscalizar o tratamento que receberão os médicos: serão contratados com carteira assinada e direitos trabalhistas? Serão ludibriados e explorados por simulações de sociedades ou contratos como pessoas jurídicas? A licitação exigirá das empresas terem os médicos para as escalas? Aprovará empresas sem médicos, endereço no Estado ou qualificação local? Tudo isso acompanharemos.
Das terceirizações exala o mau cheiro da extorsão dos diretos trabalhistas aos médicos e trabalhadores da saúde. Entraremos na justiça exigindo a proteção da lei. Combateremos o bom combate, não assistiremos omissos a exploração. Nenhuma grandeza se sustentará em cima da precarização do trabalho médico, não passarão”, disse.
Secretário defende terceirização
Em entrevista para a 98 FM Natal nesta terça-feira (15), o secretário da Saúde, Geraldo Pinho, disse que a Prefeitura aposta na contratação de Organizações Sociais (OSs) para a gestão das UPAs como alternativa para otimizar os recursos e ampliar a eficiência dos atendimentos.
O contrato com as OSs terá vigência inicial de 24 meses, podendo ser renovado pelo mesmo período. A previsão da Secretaria é que a economia gire entre R$ 300 mil e R$ 400 mil por unidade a cada mês, o que representa uma redução de até R$ 18 milhões por ano nos custos.
Sobre a situação das unidades, o secretário destacou ainda que Natal atende uma demanda que ultrapassa sua população residente, o que também contribui para o estrangulamento dos recursos. “O último censo do IBGE apontou que Natal tem cerca de 780 mil habitantes, mas são mais de 1,5 milhão de cartões do SUS registrados na cidade. Isso impacta diretamente no financiamento do sistema de saúde”, explicou.
Pinho complementou que as UPAs da capital potiguar realizam 40 mil atendimentos por mês nas quatro unidades, Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara, com um custo mensal que varia entre R$ 9,5 milhões e R$ 10 milhões, enquanto o repasse do Ministério da Saúde não chega a R$ 1 milhão.
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