São João de Natal: saiba o que pode e o que não pode levar para a festa

A Prefeitura do Natal já definiu as regras para a organização do comércio ambulante durante os festejos de São João nos polos da Redinha (Avenida da Alegria), Arena das Dunas, Nélio Dias e Cidade da Esperança. As normas, criadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), estão na Portaria Especial nº 5745, de 17 de maio de 2025, disponível no site da Prefeitura.

Segundo o secretário da Semsur, Felipe Alves, esse será o maior São João já realizado pela cidade. Pela primeira vez, uma estrutura desse porte conta com um plano de ordenamento urbano e ações de capacitação.

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“Estamos organizando um São João grandioso e diferente. Respeitamos os espaços públicos e damos valor aos pequenos comerciantes, sempre prezando pela segurança e organização. A capacitação oferecida aos ambulantes é um marco nesse processo”, afirmou.

Como participar

Quem quiser vender nos polos precisa, obrigatoriamente, fazer o cadastro online. Isso vale para quem vai trabalhar com tendas, estandes, trailers, carrinhos, food trucks ou qualquer outro tipo de estrutura removível. Depois de se cadastrar, o comerciante recebe uma confirmação por e-mail e precisa apresentar o comprovante de pagamento da taxa, prevista na Lei Complementar nº 257/2024.

Também é obrigatório participar da Palestra de Boas Práticas, realizada no dia 27 de maio, pela Semsur e parceiros. Só depois da presença confirmada nessa palestra, o ambulante estará oficialmente habilitado para trabalhar nos polos.

O que pode e o que não pode

Itens proibidos:

• Recipientes de vidro (conforme a Lei nº 0333/2011)

• Materiais sucateados

• Fogareiros com óleo quente fora da área de alimentação

• Toldos e barracas fora das áreas permitidas pela Semsur

• Compartilhar o mesmo ponto entre dois comerciantes

Se quiser usar gás natural, é preciso pedir autorização ao Corpo de Bombeiros. Para ter água e energia elétrica, o ambulante também precisa solicitar com antecedência aos órgãos responsáveis.

Regras específicas por polo

Redinha (Avenida da Alegria)

• Proibido comércio ambulante na faixa central

• Mesas, cadeiras, facas e fogareiros só podem ser usados na área de alimentação

• Barracas extras não são permitidas

Arena das Dunas

• Só quem tem autorização pode usar mesas e cadeiras

• É proibido levar freezers e materiais deteriorados

• Cada ponto deve ser usado por apenas um permissionário

Nélio Dias

• Segue as mesmas regras da Arena

• O comerciante é responsável pela limpeza da área ocupada

Cidade da Esperança

• Também segue a Portaria nº 5745

• Exige cadastro prévio e uso adequado do espaço

Regras para o público

Quem for curtir o São João não pode levar garrafas de vidro e deve ficar atento às sinalizações de entrada, saída e áreas como:

• Praça de alimentação

• Espaços para ambulantes

• Locais destinados a pessoas com deficiência (PCD)

A estrutura dos polos também terá reforço na segurança e mais acessibilidade para todos.

Preparativos a todo vapor

A Prefeitura, por meio da Semsur, já está finalizando os preparativos. Estão sendo feitas ações de limpeza, capinação de canteiros e poda preventiva nos locais onde vai acontecer a festa.