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Prefeitura de Natal / Joana LimaPublicado em 28/05/2025, às 17h00 Redação
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Natal (SEMUL), e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), firmaram parceria para o São João de Natal 2025. A minuta do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2025, assinada pela promotora de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras e pela secretária municipal Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros, formaliza a continuidade da aplicação do Protocolo “Não é Não” durante os festejos juninos.
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A secretária da SEMUL, Andréa Dias, comentou a parceria. "Estamos muito felizes com os resultados obtidos até aqui e reafirmamos nosso compromisso de garantir que os espaços públicos de celebração em Natal sejam cada vez mais seguros e respeitosos para todas as mulheres. Essa parceria reforça nossa determinação de promover uma cultura de respeito e direitos humanos em nossas festas tradicionais", disse ela.
O êxito da parceria entre a Prefeitura do Natal e o MPRN, firmada para o Carnaval de 2025, garantiu a implementação do Protocolo “Não é Não” em todos os polos oficiais da folia na capital potiguar. A iniciativa, que visa coibir o assédio e promover um ambiente seguro para as mulheres durante as festividades, foi amplamente reconhecida pela sua efetividade e acolhimento junto ao público.
O Protocolo “Não é Não”, regulamentado pela Lei nº 14.786/2023, orienta ações fundamentais, como a disponibilização de espaços reservados para acolhimento de vítimas de violência, distribuição de materiais informativos e a presença da Patrulha Maria da Penha nos principais circuitos carnavalescos.
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