Prefeitura do Natal firma parceria com TJRN para apoiar gestantes que entregam filhos à adoção

Com foco no atendimento humanizado às gestantes que manifestam o desejo de entregar seus filhos para adoção, a Prefeitura do Natal assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na última terça-feira (20).

A parceria entre os dois órgãos foi oficializada ontem durante a cerimônia de abertura da 11ª Semana Estadual da Adoção. A campanha é promovida pelo TJRN por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI).

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O Termo de Cooperação faz parte do Programa Atitude Legal e estabelece diretrizes para garantir segurança, respeito e apoio às mulheres que optam pela entrega voluntária. 

O evento aconteceu na sede do TJRN, e contou com a presença de autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, além de representantes de secretarias estaduais e municipais.

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Mais sobre a campanha: 

A programação da 11ª Semana Estadual da Adoção segue até o dia 24 de maio, com atividades como simpósios, audiências públicas, rodas de conversa e oficinas temáticas.