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A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial do Município (DOM), o resultado preliminar dos quatro editais de convocação pública para escolha das Organizações Sociais em Saúde (OSS) que irão administrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara.
As seleções foram feitas pela Comissão Especial de Seleção, seguindo os critérios técnicos e financeiros previstos nos termos de referência.
Na UPA do Satélite, a vencedora foi o Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, que apresentou proposta no valor de R$ 2.075.000,00. Outras duas instituições foram desclassificadas por não atenderem exigências do edital: o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE) e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH).
Para a UPA Esperança, localizada na zona Oeste de Natal, a selecionada foi o Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará, com proposta de R$ 2.700.905,39. Assim como na UPA Satélite, INSAÚDE e IADVH foram desclassificados na fase inicial. O Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) foi credenciado, mas posteriomente eliminado por não apresentar proposta de trabalho.
Já na UPA Potengi, na Zona Norte de Natal, o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) foi classificado em primeiro lugar, com proposta de R$ 2.111.408,07. A seleção repetiu o padrão de desclassificações da Esperança, com exclusões de INSAÚDE e IADVH por falhas no credenciamento e do INDSH por ausência de proposta.
O mesmo resultado se repetiu na UPA do Pajuçara, onde o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) também foi o vencedor, com o mesmo valor ofertado que no Potengi.
Em todos os casos, a SMS abriu prazo para apresentação de recursos, conforme previsto nos editais. Caso não haja alteração nos resultados, será realizada a abertura dos envelopes de documentação das vencedoras para verificação da regularidade jurídica e posterior assinatura dos contratos de gestão.
A Prefeitura de Natal anunciou em julho deste ano a terceirização da administração das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município: Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. A partir de setembro, as UPAs serão administradas por Organizações Sociais de Saúde (OSS), que serão responsáveis por todo o funcionamento dos serviços, com equipes atuando 24 horas por dia, todos os dias da semana. Atualmente, a gestão das UPAs cabe à SMS.
A previsão é que os novos contratos tenham duração inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. A troca de gestão está programada para ocorrer a partir de 15 de setembro.
Esse novo modelo adotado pela Prefeitura transfere para entidades privadas, sem fins lucrativos, a responsabilidade de contratar funcionários, manter insumos e garantir o atendimento nas UPAs. A Prefeitura continuará financiando o serviço por meio de repasses mensais.
O secretário de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, disse que a intenção com o edital de terceirização das UPAs é maximizar o atendimento e reduzir custos para a Prefeitura que podem chegar a R$ 18 milhões por ano.
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