Prefeito de cidade do RN é alvo de investigação por propina e obras sem licitação

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorizou o Ministério Público do Estado (MP-RN) a seguir com a investigação criminal contra o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), por indícios de corrupção envolvendo processos licitatórios e suposta cobrança de propina. A investigação agora pode ser transferida para a Justiça Federal, devido à suspeita de envolvimento de verbas federais.

A apuração, autorizada pelo desembargador João Rebouças, tramita sob segredo de Justiça e foi solicitada ainda em 2024 pela então procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, considerando o foro privilegiado do prefeito. Embora a Procuradoria não tenha pedido, neste momento, a quebra de sigilos bancário ou telefônico, essas medidas poderão ser solicitadas futuramente, segundo o desembargador.

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Após o aval do TJRN, o Ministério Público peticionou para que o caso seja analisado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife, a fim de que se manifeste sobre o possível interesse da União na investigação, já que os fatos envolvem recursos federais. Caso o TRF entenda haver competência federal, a investigação será transferida para a esfera da Justiça Federal e poderá ser conduzida pela Polícia Federal.

Acusações e provas

A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima transformada em Notícia de Fato. O caso foi revelado pelo Blog do Barreto e envolve o depoimento do empresário Francisco Erinaldo da Silva ao MP-RN. Segundo o denunciante, o prefeito estaria envolvido em um esquema de cobrança de propina e execução de obras sem licitação.

Entre as principais acusações estão:

• Propina de 26% sobre contratos com a Prefeitura, sendo 4% supostamente destinados diretamente ao prefeito;
• Execução de obras públicas sem processo licitatório, por meio de convite direto;

Pagamentos indevidos por terceiros, como em um caso no qual o empresário teria recebido R$ 45 mil de uma empresa terceirizada, apesar do contrato estar vinculado a outra construtora.

O empresário afirma ter entregado ao Ministério Público áudios, prints de conversas e documentos que comprovariam as alegações. A denúncia foi formalmente autuada em março deste ano, e o depoimento do denunciante foi colhido em abril.

Até o momento, Allyson Bezerra não se pronunciou judicialmente ou por meio da imprensa sobre as denúncias. A eventual federalização do caso pode ampliar seu alcance e impacto político, em um momento crucial da gestão de Bezerra à frente da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.