Natal acompanha proposta de PPP para o esgotamento sanitário em 48 municípios do RN

Representantes da gestão municipal de Natal tiveram acesso, pela primeira vez, a uma prévia dos estudos em andamento para a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada ao sistema de esgotamento sanitário de 48 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo a capital potiguar. 

A modelagem da concessão segue o formato de PPP administrativa, com estruturação conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

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A apresentação ocorreu na manhã da última quinta-feira (24) durante uma reunião articulada pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) e da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município (ARSBAN).

A exposição técnica foi conduzida pelo presidente da Caern, Roberto Linhares, acompanhado de diretores da companhia estadual de águas.

Debate técnico e cautela marcam posicionamento da Prefeitura 

A Prefeitura do Natal vinha mostrando interesse na necessidade de uma maior transparência e debate em torno da proposta da PPP. A reunião foi considerada um avanço no processo de diálogo institucional. 

Lançamento do edital previsto para 2026

Além da apresentação parcial dos estudos, a Caern também atualizou os representantes da Prefeitura sobre o andamento das obras nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em Natal.

A empresa informou que o edital da PPP deverá ser lançado em abril do próximo ano, e que ainda está em fase final a análise de viabilidade econômico-financeira do projeto.

Segundo o presidente da Caern, Roberto Linhares, assim que esta etapa for concluída, será aberto um novo ciclo de diálogo com o Município, com o objetivo de discutir os aspectos estratégicos e as condições finais da proposta de concessão.

A expectativa é que esse processo ocorra de forma colaborativa, com escuta ativa dos municípios envolvidos e prioridade absoluta para os aspectos técnicos. 

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