Cidades
As fiscalizações aos motociclistas no trânsito de Natal e da Região Metropolitana serão reforçadas dentro do projeto Trânsito Cidadão.
A iniciativa, que é do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), reúne órgãos de trânsito da capital e do estado.
O projeto é uma resposta ao elevado índice de acidentes, especialmente com motociclistas, e à consequente sobrecarga gerada nos serviços de saúde.
As fiscalizações enquanto estratégia de atuação levaram a um saldo positivo com redução no número de internações de pessoas vítimas de acidentes com duas motos no Hospital Walfredo Gurgel. Além disso, também houve queda no número de autuações e veículos fiscalizados.
Nesta etapa, o Trânsito Cidadão reúne ainda a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE/RN), a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a Procuradoria Geral do Município de Natal (PGM), e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado e de Natal.
Nessa nova fase, a atuação deixará de ser conjunta e passará a ser “integrada”, visando maior eficácia e visibilidade. As primeiras fiscalizações tiveram início no mês de abril com uma ação articulada entre os órgãos.
Dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) apontaram que o número de pacientes atendidos no Hospital Walfredo Gurgel vítimas de acidentes de moto caiu 7,5% entre os meses de abril e agosto em comparação com o mesmo período no ano passado. Em 2025, foram 5.067, enquanto em 2024 foram 5.450.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) também identificou redução no número de acidentes de trânsito com veículos com duas rodas entre os meses de abril e agosto de 2025 quando comparados com o mesmo período do ano passado. Neste ano foram 157, contra 189 no ano anterior, uma queda de quase 17%. Em 2024, o CPRE realizou, entre os meses de abril e agosto, 1.537 abordagens a motociclistas na capital potiguar, registrando 183 autos de infrações.
Já em 2025, com a ampliação do programa, foram realizadas abordagens nas cidades de São José do Mipibu, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Macaíba. Entre os meses de abril e agosto, foram abordados 2.225 motociclistas, com 300 autos de infrações registrados. Entre as infrações mais comuns, está a condução de veículos sem habilitação – Art. 162 I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – e conduzir veículo sem licenciamento – Art. 230 V do CTB. Juntas, elas respondem por mais de 85% dos autos registrados pelo órgão.
Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou que, no ano de 2025, houve aumento de 38% da fiscalização de motocicletas, bem como que realizou a apreensão de 1.872 unidades.
As ações de fiscalização têm como foco principal a cidade de Natal e Região metropolitana. Com a nova estratégia, a localização exata das blitze será distribuída conforme a competência de cada órgão: a STTU atuará nas vias municipais, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) nas rodovias estaduais e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias federais que cortam a região definida pelo projeto.
Os municípios de São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Macaíba e Extremoz já operam em conjunto. Foi observado, contudo, que a cidade de São José de Mipibu ainda não participa dessas ações coordenadas na região metropolitana. No caso de Extremoz, há pendências operacionais que estão sendo discutidas.
Para apoiar a intensificação das operações, a STTU informou que o pátio de veículos do município de Natal deverá estar em pleno funcionamento até o final de setembro de 2025, o que viabilizará o recolhimento quando constatadas irregularidades.
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